Para estimular que todas as famílias registrem seus filhos e filhas logo que nascem, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a campanha “Incentivo ao Registro de Nascimento”. Os bebês podem ser sair da maternidade ou hospital com sua certidão de nascimento, por meio das Unidades Interligadas. Ou pode ser emitida em cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais ou em Ofícios Únicos.
Para disseminar a informação sobre a importância do registro para a inclusão social e para a garantia da cidadania das crianças, a Corregedoria distribuiu cartazes e folders de esclarecimento nas Unidades Interligadas. Um vídeo também foi disponibilizado no canal da Corregedoria do TJRJ no YouTube.
Assista ao vídeo no YouTube
A primeira Unidade Interligada a aderir à campanha foi a da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no bairro de Laranjeiras, na capital. Lá, a pequena Maria foi registrada pelo seu pai, o professor de História Renan de Sá Bayer, poucas horas depois do seu nascimento.
Renan considerou importante ter esse serviço dentro do hospital. “É de suma importância, pois facilita o processo de registro da criança e evita que os pais saiam daqui sem que a criança esteja registrada e acabe tendo algum problema com a documentação.”
O professor comentou que já havia registrado o seu primeiro filho também em uma Unidade Interligada. Ele reforçou o impacto da emissão deste tipo de documento logo após o nascimento do bebê. “O recém-nascido já sai da maternidade com todos os documentos, o que facilita a vida da criança a ter seus direitos garantidos.”
Conexão
As Unidades Interligadas são postos de remessa, recepção de dados e impressão de certidão de nascimento, funcionando em estabelecimentos de saúde que realizam partos e que estão conectadas pela rede mundial de computadores aos cartórios. Atualmente, mais de 60 maternidades e hospitais no estado do Rio de Janeiro disponibilizam o serviço, que é gratuito.
De acordo com dados da Corregedoria Geral do TJRJ, 192.875 pessoas foram registradas em 2021. Até maio deste ano, 82.347 tiveram certidão de nascimento emitida.
Fonte: CGJ/TJRJ
