A campanha do programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será lançada neste fim de semana nos principais jogos do Brasileirão. Jogadores entrarão em campo e estenderão uma faixa alusiva à campanha, que visa a estimular o reconhecimento espontâneo da paternidade de filhos sem o registro paterno. A apresentação da iniciativa coincidirá com as comemorações do Dia dos Pais neste domingo (12/8).
O lançamento da campanha terá início no sábado, com a abertura da faixa nos jogos de Santos X Atlético Goianiense, em São Paulo, e Flamengo X Náutico, no Rio de Janeiro. No domingo, o lançamento será nos jogos do Coritiba X Corinthians, no Paraná, Fluminense X Palmeiras, no Rio de Janeiro, e Atlético Mineiro X Vasco, em Minas Gerais.
Dados do Censo Escolar apontam a existência de até 5 milhões de crianças sem o registro paterno no Censo Escolar. Criado em agosto de 2010, o Programa Pai Presente já possibilitou a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento de mais de 14,5 mil pessoas.
Nesse período, mais de 18,6 mil audiências foram realizadas em todo o Brasil para garantir o reconhecimento espontâneo de paternidade. Além dos casos em que o pai reconheceu de forma voluntária a responsabilidade, outras 23 mil ações judiciais de investigação de paternidade foram abertas e quase 12 mil exames de DNA foram realizados na tentativa de assegurar o direito dos filhos.
O Programa Pai Presente é regulamentado pelo Provimento n. 12 da Corregedoria Nacional de Justiça. A norma traz uma série de medidas a serem adotadas pelos juízes com o objetivo de identificar os pais e garantir o registro.
A fim de facilitar o procedimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n. 16, em fevereiro deste ano. Pela norma, as mães podem dar entrada no pedido de reconhecimento de paternidade em qualquer um dos 7.441 cartórios com competência para realizar o registro civil no País. Caminho semelhante pode ser feito pelo pai que desejar espontaneamente fazer o registro do seu filho. O procedimento é gratuito.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
