A promoção de políticas de combate ao racismo institucional ganhou força em cidades do Ceará por meio de campanha para a conscientização de agentes públicos e da sociedade civil. As atividades incluíram a formação de gestores, servidores públicos e movimentos sociais na temática de modo a despertar formas de enfrentamento ao racismo estrutural e promover práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no estado.
Desde o lançamento em novembro de 2019, a Campanha “Ceará Sem Racismo – Respeite minha história, respeite minha diversidade” alcançou visitados 60 municípios cearenses: 13 deles de forma presencial e 47 de forma virtual, em decorrência da pandemia da Covid-19. O esforço da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará, foi reconhecido em dezembro, com a entrega do Prêmio Innovare, na categoria Justiça e Cidadania.
Durante as visitas às cidades, foram ministradas palestras sobre Diversidade Étnico Racial no Ceará e distribuição de material gráfico. Também foram realizadas reuniões de trabalho com representantes de movimentos sociais e gestores públicos para fomentar a criação de órgãos, conselhos e planos de igualdade racial.
De acordo com a secretária da SPS e uma das autoras do projeto, Socorro França, desde o lançamento da campanha até dezembro de 2020, mais de 5 mil pessoas participaram das capacitações, incluindo agentes públicos e membros da sociedade civil. “A ideia é que cada formação seja voltada para a realidade daquele local, respeitando os povos presentes em cada município, a população negra, os povos indígenas, os quilombolas, ciganos e outros.”
Ao destacar a importância da campanha para a valorização da diversidade étnica, a então coordenadora da Ceppir, que também é pesquisadora, Zelma Madeira, ressaltou que o primeiro passo para acabar com o racismo é entendê-lo como problema. “Queremos debater esse problema histórico e garantir o reconhecimento étnico para que esses povos tenham acesso à justiça.”
Com este intuito, em todo o material da campanha estão estampadas imagens de heróis brasileiros e lideranças indígenas, como Zumbi de Palmares, Dragão do Mar, Preta Simoa, Cacique Daniel do povo Pitaguary de Maracanaú, entre outros símbolos de representação identitária. “É interessante para nós falar sobre um herói que faz parte das nossas pertenças históricas e culturais”, destaca Zelma.
A respeito das expectativas para o futuro do projeto, as autoras esperam que outras secretarias do governo do estado se envolvam na campanha e a reproduzam dentro das instituições. Socorro França ressaltou que a SPS seguirá trabalhando para alcançar mais municípios cearenses e incentivar a criação de órgãos, conselhos e planos de promoção da igualdade racial.
Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare foi criado em 2004 com o objetivo de evidenciar práticas e projetos voluntários que apresentam soluções inovadoras e contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira. Ao todo, já foram premiadas 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Em sua 17ª edição, a cerimônia de premiação aconteceu virtualmente no dia 01 de dezembro de 2020 e foi transmitida pelo canal do Innovare no YouTube.
A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e e com o apoio do Grupo Globo.
Hallana Moreira
com supervisão de Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
