O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando os trabalhos no sentido de aperfeiçoar o julgamento dos processos. Só no primeiro semestre deste ano, as Câmaras cíveis e criminais julgaram 6.783 ações, entre agravos, embargos de declaração, apelações, conflitos de competência e habeas corpus.

De janeiro a junho de 2010, as Câmaras cíveis do TJCE proferiram 4.855 decisões colegiadas. Esse número foi reforçado com a criação de dois novos órgãos julgadores, a 5ª e a 6ª Câmara Cível, instaladas no começo do ano. Já as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgaram 1.928 processos e expediram 124 alvarás de soltura.     

As Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas do TJCE, por sua vez, proferiram 42 decisões colegiadas.

De junho de 2009 a junho de 2010, o TJCE realizou por meio eletrônico o envio de 516 processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Corte de Justiça do Ceará de enviar eletronicamente as ações ao STJ foi pioneira no Brasil e tem como objetivo reduzir gastos e dar mais celeridade e segurança aos julgamentos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará