Para agilizar o julgamento de processos cíveis distribuídos até dezembro de 2013 – Meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou, na terça-feira (23/8), a Câmara Extraordinária Cível. A unidade tem competência para receber os processos que correm nas Câmaras Cíveis do Judiciário estadual que lhes forem redistribuídos. A nova câmara tem na pauta 1.550 processos para julgamento no período de 90 dias. As sessões ocorrerão às terças-feiras, às 9h, no Palácio da Justiça.
Segundo o presidente da câmara, desembargador Bartolomeu Bueno, o início das atividades da unidade contribui para dar mais agilidade ao trâmite de processos no 2º Grau. “Com a instalação, a Presidência do TJPE cumpre com a principal função da Justiça, que é servir à população com eficácia e celeridade. Vamos atender com a nossa função na Câmara Extraordinária sem prejuízo do nosso trabalho desenvolvido nos gabinetes”, observou.
O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, já havia declarado que a iniciativa atende à determinação do CNJ, que recomenda a criação de câmaras extraordinárias para conferir celeridade à resolução de processos mais antigos. “Ao atendermos à resolução do CNJ, conseguimos estabelecer uma metodologia de trabalho mais viável para diminuir o número de ações que aguardam resolução no Judiciário”, afirmou.
Antiguidade – Presidida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, a câmara contará com a atuação dos desembargadores Itabira de Brito e Stênio Neiva. A seleção dos componentes se deu por antiguidade. Os magistrados vão reforçar o cumprimento da Meta 2/2016 do CNJ para o 2º grau, que determina a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013.
“Estou feliz por poder participar desta câmara, ao lado de pessoas extremamente dedicadas e inteligentes, e contribuir para o julgamento de processos relacionados à Meta 2 do CNJ. Faremos o possível, apesar dos trabalhos nas demais câmaras e gabinetes, para cumprirmos essa missão”, afirmou o desembargador Itabira de Brito. “Com o esforço pessoal e a dedicação dos servidores da casa, pessoas competentíssimas, afirmamos que o TJPE está empenhado em resolver as questões encaminhadas a esta corte”, disse o desembargador Stênio Neiva.
Fonte: TJPE
