A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem julgado um grande volume de processos. Balanço final divulgado pelo Órgão Julgador em relação às atividades de 2011, mostra que foram proferidas 6.121 decisões, entre monocráticas, colegiadas e incidentes. O órgão terminou o ano com apenas 1.597 processos pendentes de julgamento, dentre dos 8.491 distribuídos entre janeiro e dezembro. De acordo com o relatório, a Câmara apreciou 90% dos feitos que ingressaram em 2011.

Os dados que integram o relatório final englobam o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011. Comparado a 2010, o resultado alcançado se torna ainda mais expressivo: nesse ano, foram proferidas apenas 2.781 (entre monocráticas e colegiadas), isto é, 3.340 a menos do que em 2011.

A partir de julho, a Câmara Cível passou a ser presidida pela Desembargadora Eva Evangelista. De acordo com ela, o balanço aponta que o tribunal “está seguindo o caminho da eficiência, ao assumirmos o compromisso por uma melhor prestação jurisdicional aos cidadãos acreanos”.

A vice-presidência do TJAC recebeu, de acordo com o balanço do fim do ano, 2.681 recursos. As demandas foram impetradas pelas partes inconformadas com decisões no âmbito do 2º Grau para recorrer da decisão em uma instância superior – no caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O vice-presidente, desembargador Samoel Evangelista, é responsável por apreciar a “admissibilidade” dos pedidos. Ou seja, se eles são procedentes ou não nos termos legais previstos em lei.

De acordo com o parágrafo segundo do art. 52 do Regimento Interno do TJAC, compete ao vice-presidente “decidir sobre a admissibilidade de recurso extraordinário, especial, ordinário e resolver os incidentes suscitados.”

Fonte: TJAC