Representantes da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – duas das instituições mais reclamadas no Judiciário brasileiro – e da Advocacia Geral da União (AGU) participaram na manhã desta quinta-feira (19/10) de debate no Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira.

Marcelo Siqueira, consultor da AGU, Jailton Zanon, gerente nacional do contencioso da Caixa, e Eduardo Fernandes de Oliveira, coordenador dos juizados especiais federais da procuradoria do INSS, discutiram sobre a conciliação na visão do demandado.

Os três foram unânimes em dizer que apóiam o Movimento pela Conciliação sem ressalvas. Marcelo Siqueira disse que a lógica da postergação de pagamentos não existe mais no Poder Público. "Estamos incluindo em nossa pauta a possibilidade de conciliação em grandes causas", disse.

Eduardo de Oliveira alertou para a necessidade de que o Judiciário e os órgãos públicos tenham uma visão estratégica e gerencial sobre os processos judiciais brasileiros. "O acordo é importante para todos. Estamos muito interessados na conciliação, não só como parceiros, mas como participantes ativos de um processo. Esse movimento do CNJ o coloca em posição de vanguarda na Justiça brasileira", disse.

O representante da Caixa, Jailton Zanon, não foi diferente. Ele informou que desde 2004 a instituição vem tomando providências para diminuir o número de processos no Judiciário. "Começamos a desenvolver três frentes de ação: desistências de processos, cumprimento imediato e espontâneo de decisões e a implementação de uma política de acordos".

Segundo Zanon, o esquema vem funcionando bem. "Começamos 2006 com 1,5 milhão de processos. Hoje, temos 1,1 milhão. Nosso intuito é fechar o ano com menos de 1 milhão de processos", disse. A mesa redonda foi presidida pelo vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino de Oliveira Toldo.