Os juizados especiais instalados nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal realizaram, durante o Carnaval deste ano, 271 atendimentos a passageiros, entre esclarecimentos e reclamações. O número é 26,7% menor do que o verificado em 2013, quando foram registrados 370 atendimentos.

O maior número de registros foi nos aeroportos do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont): 186 no total. No período de 1º a 5 de março, foram feitos 106 atendimentos no juizado especial do aeroporto Santos Dumont e 80 no aeroporto do Galeão. Dos atendimentos registrados no Santos Dumont, 51 diziam respeito a documentos, 40 referiam-se à cobrança de multas por remarcação de passagens e 27 decorreram de problemas de passageiros com voos cancelados.

A empresa aérea TAM foi a campeã de reclamações no aeroporto Santos Dumont, com 60 registros. A Gol aparece em segundo lugar, com 59 reclamações. Dos atendimentos registrados no juizado que deram origem a petições, houve acordo entre as partes em 57,14% dos casos.

Em São Paulo, foram feitos 44 atendimentos, sendo 39 no Aeroporto Internacional de Guarulhos e apenas cinco no aeroporto de Congonhas. Como nos demais juizados em aeroportos, grande parte dos registros em 2014 resultaram em orientações aos passageiros.

O número de atendimentos em São Paulo no Carnaval de 2014 foi bem menor que o verificado em 2013, quando foram registrados 78  no total, sendo 62 no aeroporto de Guarulhos e 16 em Congonhas.

No juizado especial do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, foram feitos 35 atendimentos entre os dias 1º e 5 de março.

O menor número de registros durante o Carnaval foi no juizado do aeroporto de Cuiabá/MT, onde apenas seis atendimentos foram feitos, referentes a pedidos de informação sobre autorização para a viagem de menores e procedimentos adotados pelas empresas Azul e Gol. Nenhum processo precisou ser instaurado pelo juizado especial do aeroporto de Cuiabá.

Não foram recebidas informações do juizado especial do aeroporto de Confins/MG até o fechamento desta matéria.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias com informações do TJRJ, TJSP, TJMT e TJDFT