O Cadastro Informatizado de Pretendentes à Adoção de Mato Grosso foi ampliado e está em funcionamento nas 79 comarcas do estado desde o início do mês. O sistema permite que os pretendentes a pais adotivos iniciem o processo de habilitação pela internet, sem precisar ir até a Vara da Infância e da Juventude. O cadastro foi implantando em maio de 2015 e, por quase um ano, o projeto piloto funcionou nas comarcas de Cuiabá, onde o processo tramita fisicamente, e Campo Verde, onde é digital.
A iniciativa é da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (Dapi) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). No período, a CGJ-MT conseguiu migrar os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cadastro estadual. Agora, há uma integração entre os dois sistemas e a informação lançada no estado automaticamente fica disponível no cadastro nacional.
Segundo a corregedora-geral da Justiça e presidente da Ceja, desembargadora Maria Erotides Kneip, os principais benefícios são a transparência e a celeridade no processo de adoção, além da comodidade para os postulantes. Ela explica que, antes do sistema, qualquer pedido de habilitação, atualização cadastral ou alteração do perfil da criança desejada era feito à mão, na vara. Agora, tudo será feito em computador ou celular.
Transparência – O juiz auxiliar da CGJ-MT Luiz Octávio Saboia acrescenta que os dados dos pretendentes à adoção são inseridos no próprio sistema, assim como os documentos necessários para iniciar o processo. “As vantagens são a possibilidade de alterar o perfil desejado a qualquer momento, o acompanhamento da posição na fila de adoção e a facilidade da atualização de dados cadastrais como telefone e endereço. Isso tudo garante mais transparência e segurança ao processo”, afirmou.
Para a secretária executiva da Ceja, Elaine Zorgetti, trata-se de uma grande conquista. “Ansiávamos por esse projeto há cerca de cinco anos. Precisávamos disso para ajudar as famílias interessadas em adotar e também os servidores que trabalham com esses processos”, disse.
Como funciona – Para iniciar um processo de adoção, os pretendentes devem acessar o cadastro estadual pelo site www.adocao.tjmt.jus.br, pelo link disponível no site da Corregedoria ou pelo link no portal do Tribunal de Justiça. Os interessados deverão preencher o formulário de habilitação e anexar os documentos exigidos. A partir daí, o processo é aberto e passa a tramitar na comarca. Os pretendentes recebem uma senha para acompanhar o andamento.
A habilitação dos pretendentes ocorre após a realização de estudo psicossocial, participação em um curso preparatório para adoção e intervenção do Ministério Público, com a consequente sentença favorável proferida pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude. O tempo de espera depende do perfil da criança ou do adolescente.
Fonte: TJMT
