O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é tema em debate, neste sábado (31/05), no XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa) que se realiza em Recife (PE). "O Cadastro atende a uma reivindicação antiga dos grupos que militam pela causa", afirmou o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do TJ de Pernambuco e membro do Comitê Gestor do CNA. Ele enfatizou que o CNJ se propôs a "realizar um sonho", o que mostra, na sua opinião, que " a realidade da sociedade pode mudar". Figueiredo ainda salientou o caráter democrático da iniciativa.
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é tema em debate, neste sábado (31/05), no XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa) que se realiza em Recife (PE). "O Cadastro atende a uma reivindicação antiga dos grupos que militam pela causa", afirmou o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do TJ de Pernambuco e membro do Comitê Gestor do CNA. Ele enfatizou que o CNJ se propôs a "realizar um sonho", o que mostra, na sua opinião, que " a realidade da sociedade pode mudar". Figueiredo ainda salientou o caráter democrático da iniciativa.
Lançado em abril último pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNA será tratado na mesa redonda " Novos Rumos do Procedimento Adotivo- Segurança e Celeridade" com a palestra do desembargador Luiz Carlos denominada "O cadastro nacional unificado e a uniformização dos procedimentos nos processos de adoção e decretação de perda do poder familiar". Luiz Carlos apresentará as diretrizes do Cadastro, que irá reunir os dados das crianças e adolescentes aptos a serem adotadas em todo o país. Além dos candidatos a pais adotivos.
O juiz Francisco Oliveira Neto, da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, Santa Catarina, outro integrante do comitê gestor do Cadastro, também estará presente no debate com a exposição do tema "A inclusão de família substituta como forma de prevenir a institucionalização prolongada". O Enapa, iniciado na última quinta-feira, reúne especialistas em adoção de todo o país.
Veja a programação do sábado (31/05)
8h30 às 9h30 – Conferência: AS DORES DA ADOÇÃO: POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO Luiz Schettini Filho – PE (Psicólogo, Teólogo e Filósofo)
9h30 às 10h – Serviços de intervalo com Xaxado
10h às 11h40 – Mesa-redonda – NOVOS RUMOS DO PROCEDIMENTO ADOTIVO: SEGURANÇA E CELERIDADE
Coordenação: Dr. Humberto Vasconcelos Jr. – Juiz da 3ª Vara. da Inf. Juv. Recife – PE
- O cadastro nacional unificado e a uniformização de procedimentos nos processos de Adoção e de Decretação de Perda do Poder Familiar Desembargador Dr. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – TJPE – PE
- Cautelas a serem observadas nos procedimentos adotivos: as conseqüências da inobservância das regras legais Dra. Laíse Tarcila de Queiroz – Ministério Público – PE
- Varas especializadas em Adoção e Decretação de Perda do Poder Familiar e a fixação dos critérios prévios de preferência entre adotantes: vantagens e desvantagens Dr. Élio Braz – Juiz da 2ª Vara da Inf. Juv. Recife – PE
- A inclusão em família substituta como forma de prevenir a institucionalização prolongada Dr. Francisco Oliveira Neto – Juiz da Inf. Juv. Florianópolis – SC
- O papel da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAFE) no controle das adoções internacionais
Dra. Patrícia Lamego – ACAFE – DF
11h40 às 12h – DEBATE
12h às 14h – ALMOÇO
14h às 15h30 – Mesa-redonda – NOVAS PERSPECTIVAS DO MOVIMENTO NACIONAL
Coordenação: Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção
15h30 às 16h – Serviços de intervalo com Caboclinhos
16h às 17h30 – GRUPOS TEMÁTICOS: COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS EM BUSCA DE NOVOS RUMOS E RITMOS (Salões Mauro Mota e Carlos Pena Filho)
Grupo A – Grupos de Apoio à Adoção
Coordenação: Fernando Freire – SP e Bárbara Toledo – RJ
Grupo B – Técnicos das Varas da Infância e Juventude, Ministério Público, Abrigos e
Conselhos Tutelares
Coordenação: Paulo Sérgio Santos – SP
Grupo C – Comissões de adoções internacionais e entidades estrangeiras
Coordenação: A definir
Grupo D – Promotores e Juízes
Coordenação: Dr. Sávio Bittencourt – RJ
Grupo E – Profissionais da educação
Coordenação: Luiz Schettini Filho e Eneri Albuquerque – PE
Grupo F – Enapinha – Faixa etária 7-10 anos
Grupo G – Enapinha – Faixa etária 11-14 anos
17h30 às 18h30 – PLENÁRIA: APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DAS DISCUSSÕES NOS GRUPOS
TEMÁTICOS E ENAPINHA
Coordenação: Suzana Sofia Moeller Schettini e Eneri Albuquerque – PE
18h30 – ASSEMBLÉIA PARA ESCOLHA DA SEDE DO XIV ENAPA
Coordenação: Dr. Sávio Bittencourt – Presidente da Angaad – RJ
19h – ENCERRAMENTO COM ATIVIDADE CULTURAL – uma grande ciranda
SR/ PV