A revolução provocada pelas novas tecnologias nos sistemas de justiças dos países emergentes e o impacto disso na prestação de serviços jurisdicionais foi o tema do Seminário das Altas Cortes dos Brics, organizado nesta sexta-feira (24/10) em Brasília pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Autoridades das cortes supremas do Brasil, Rússia, China e África do Sul expuseram como e em que nível o sistema de justiça desses países têm empregado inteligência artificial, big data, 5G, computação em nuvem, biometria e blockchain (protocolo de confiança) para transformar radicalmente a prestação de serviços à sociedade, num processo associado à quarta revolução industrial.

As palestras, marcadas pela disposição das delegações em firmar parcerias e intercâmbio, expuseram, também, os diferentes estágios da presença das mais novas tecnologias nos diferentes sistemas de justiça. Há, por um lado, países em que os tribunais online têm se tornado realidade, enquanto, em outros, os desafios são os de avançar no emprego das inovações para deixar para trás o acervo dos processos em papel.

Rússia

Na Rússia, os tribunais utilizam biometria, big data e inteligência artificial para alterar procedimentos em um plano que visa tornar os serviços jurisdicionais largamente acessíveis à população. Entre os avanços relatados pelo primeiro vice-presidente da Corte Suprema da Federação Russa, Pyotr Serkov, constam: emprego de aplicativos e bancos de dados para eliminar o uso do papel na prestação dos serviços, tramitação eletrônica de documentos, digitalização do acervo de processos.

Também há iniciativas para o armazenamento de uma grande quantidade de dados do Poder Judiciário, o incentivo para que os usuários do sistema de justiça tenham assinatura eletrônica para acessar a justiça e a identificação biométrica para uso intensivo de videoconferências.

As informações foram prestadas durante o painel “Uso da tecnologia da informação no Judiciário da Rússia e programas de desenvolvimento: ferramentas atuais, recurso às videoconferências e lançamento do portal e-justice”, em debate que teve como moderador o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

China

No Poder Judiciário chinês, conforme informações prestadas pelas autoridades da Corte Suprema do Povo da China, está em curso uma revolução no emprego da tecnologia 5G, blockchain, big data e inteligência artificial na prestação dos serviços de justiça.

As mudanças incrementais começaram em 2013 e vem seguindo um plano estratégico de uso contínuo e crescente da tecnologia da informação. Entre os efeitos, informou o juiz da Corte Suprema do Povo da China, Pei Xianding, a China conseguiu colocar os 3.500 órgãos de justiça existentes no país sob uma mesma plataforma tecnológica integrada por tecnologia 5G, big data e inteligência artificial.

Entre inúmeras inovações, essa atuação intensamente tecnológica, tem permitido às cortes chinesas instaurar inquéritos, emitir mandatos e decidir sobre execução e condenação integralmente por meio virtual, assim como realizar audiências móveis. Devido ao emprego dessas inovações, o Judiciário chinês tem aceitado instaurar inquéritos fora da jurisdição das províncias, em um marco na prestação dos serviços jurisdicionais à sociedade.

A apresentação foi feita no painel “Uso e desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação no Poder Judiciário da China: informatização e a experiência das cortes pela internet”, em uma exposição mediada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

África do Sul

A África do Sul é outro país dos Brics no qual o Poder Judiciário tem buscado empregar as novas tecnologias para modernizar os serviços jurisdicionais.

O chefe do Poder Judiciário da África do Sul e presidente do Tribunal Constitucional, Mogoeng Mogoeng, expôs que em seu país ainda existe um grande acervo de processos em papel e uma cultura no meio jurídico que resiste ao emprego das tecnologias da informação.

Mesmo enfrentando essa limitação, ele relatou que seu país adotou um plano de modernização que visa avançar na digitalização dos processos e uso da computação em nuvem na gestão dos arquivos antigos e atuais.

Mogoeng Mogoeng, assim como seus colegas da delegação chinesa e russa, expôs a importância da parceria e intercâmbio de experiências entre os poderes judiciários dos integrantes dos Brics. Sua apresentação foi feita no painel “Desafios e soluções em tecnologia de informação e de comunicações no Judiciário da África do Sul”, mediada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias