Boletim da 10ª Sessão Ordinária do CNJ de 20/06/2023
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Matéria 1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Matéria 2
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Matéria 3
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Matéria 4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Matéria 5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Outros Julgamentos
Item 6: Procedimento de Controle Administrativo 0004267-73.2022.2.00.0000
Relator: conselheiro Marcello Terto e Silva
Assunto: O relator votou pela improcedência do pedido da GEAP Autogestão em Saúde para que as decisões judiciais, em processos relacionados à saúde suplementar, sejam necessariamente precedidas de parecer dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), inclusive as decisões judiciais que analisarem os pedidos de tutela provisória de urgência. O conselheiro Mario Maia pediu vista.
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| Pautados: 00 | Julgados: 00 | Pedidos de vista: 00 |
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