Nesta terça-feira (17/4), às 15h, será assinado no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) acordo de doação do Banco Mundial para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no valor de US$ 450 mil. O montante se destina à implantação do projeto de equalização dos judiciários estaduais – consiste inicialmente na realização de estudo junto a alguns estados, que serão escolhidos em seguida, visando identificar as razões das discrepâncias existentes no funcionamento da justiça local.

O objetivo da doação é fortalecer a capacidade do CNJ de promover regionalmente a igualdade e a equidade na oferta dos serviços judiciais. Espera-se que esse estudo indique as razões das disparidades, faça sugestões de ações específicas para corrigi-las e defina quais serão os primeiros estados alvo das ações.

Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça orientará a aplicação dos recursos públicos em três a cinco estados pilotos nos quais as deficiências sejam mais agudas de forma que se promova a redução das diferenças entre os judiciários dos estados mais desenvolvidos e dos estados mais pobres.

Assimetrias – O trabalho tem como reflexo a constatação, feita por meio de estudos realizados pelo CNJ, de que existem assimetrias graves entre os judiciários estaduais no Brasil. Não há, no entanto, dados consistentes sobre as causas das disparidades observadas entre os judiciários estaduais no Brasil. O relatório Justiça em Números de 2009 mostrou, por exemplo, que, enquanto em alguns estados da Federação um processo leva dois meses para ser julgado, em outros pode demorar mais de dois anos.

Assim, o estudo que será financiado pela doação do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) pretende suprir essas informações e colaborar para a correção das distorções identificadas nas estatísticas.

Agência CNJ de Notícias com STF