Belo Horizonte vai sediar nesta segunda e terça-feira,( 11 e 12/9) o Encontro Regional do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento tem como tema “Justiça Restaurativa na Violência Doméstica”. Os trabalhos transcorrerão no auditório do Anexo I, Rua Goiás, 229, Bairro Centro. A proposta é debater formas de enfrentamento dessa mazela social e promover o empoderamento feminino e a responsabilização do agressor. Haverá espaço para debates com os participantes inscritos e programação restrita a membros do Fonamec.
Além da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, convidada para a palestra de abertura, está prevista a participação do desembargador Herbert Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do 3º vice-presidente do TJMG e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Saulo Versiani Penna, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente do Nupemec desta corte, César Cury, entre outras autoridades.
No primeiro dia haverá dois painéis. O primeiro, “Enfrentamento da violência doméstica em Minas Gerais”, será coordenado pela superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Kárin Emmerich. Os debatedores serão o juiz Renan Carreira Machado, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc-BH); Fabiana Leite, do Instituto Albam, organização não governamental que desenvolve grupos reflexivos com homens autores de violência; e Lúcia Apolinária, do Centro Risoleta Neves de Atendimento de Minas Gerais (Cerna).
O segundo, “Políticas Judiciárias de Justiça Restaurativa e Enfrentamento à Violência Doméstica”, será coordenado pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-presidência do TJMG, Maurício Pinto Ferreira. Os expositores serão a conselheira Daldice Santana, da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Deyvis de Oliveira Marques.
No dia 12 de setembro, as discussões prosseguem com o painel “A aplicabilidade das práticas restaurativas em casos de violência doméstica”, sob a coordenação do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e responsável pelo Nupemec do TJRO, Raduan Miguel Filho. Participam da atividades a integrante da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Paloma Graf, e a professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais.
O quarto painel reúne boas práticas de justiça restaurativa na violência doméstica, trará os projetos Círculos de Fortalecimento, com a juíza do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Michelle Farias; Circulando Relacionamentos, com Laryssa Angélica Copack Muniz (TJPR); Justiça Restaurativa em relações familiares e de vizinhança, com a advogada Célia Maria Oliveira Passos (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro); e Metodologias de Construção de Paz nas Varas de Violência Doméstica, com o juiz Fábio Vieira Heerdt (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).
Em seguida, o procurador de Justiça José Antônio Baeta de Melo Cançado (Ministério Público de Minas Gerais), profere a palestra “Justiça Restaurativa: uma realidade irreversível”.
Fonte: TJMG
