O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (25/6), os resultados da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Por meio dessa ação equipes de mais de cinquenta instituições do poder público prestaram atendimentos durante cinco dias da semana passada a moradores de Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas onde vivem 103 mil pessoas.
“Foram mais de 10 mil atendimentos procurando levar a Justiça a um dos rincões do Brasil, onde as pessoas, frequentemente, são desassistidas do poder público de uma maneira geral”, registrou o ministro. A Justiça Itinerante Cooperativa é uma ação coordenada pelo CNJ para ofertar serviços públicos nos nove estados da Amazônia brasileira, carentes da presença do Estado. Participam desse esforço, como parceiros, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Acordos
As equipes ficaram à disposição da população em salas de duas escolas estaduais, durante ao menos 10 horas por dia, para a solução de demandas relativas às questões ambiental, previdenciária, trabalhista, regularização fundiária, indígena, de cidadania, documentação, da infância e da adolescência. Em Lábrea e Humaitá, a população teve acesso direto a servidoras e servidores públicos, que dispunham de condições para concluir todo o processo de atendimento em um dia, inclusive com a homologação de acordos pela Justiça, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
“Foram momentos emocionantes, pudemos conviver com aquele Brasil muito profundo e muito necessitado e pudemos atender algumas demandas daquela população”, disse Barroso, que agradeceu a participação na viagem da conselheira do CNJ Daniela Madeira e do conselheiro Alexandre Teixeira.
O ministro aproveitou a abertura da sessão para mencionar também ida a Altamira, no Pará, onde sobrevoou região de desmatamento e se encontrou com juízes e juízas que lidam com a realidade local e com prefeitos. “Isso para dar apoio à árdua tarefa de enfrentar o desmatamento numa das regiões de mais intenso conflito fundiário do País”, justificou.
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Primeira participação
A sessão plenária do CNJ desta terça-feira é a primeira da nova representante institucional no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudia Lopes Medeiros. Ela teve atuação na Corregedoria Nacional da OAB e chega ao CNJ para substituir Mansour Elias Karmouche, que atuou na função durante 16 meses. O ministro Luís Roberto Barroso, ao apresentar Cláudia Medeiros, desejou boas-vindas e parabenizou pela chegada ao Conselho.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
