O Complexo Penitenciário de Gericinó, localizado em Bangu, bairro do Rio de Janeiro/RJ, vai dispor de cinco salas de videoconferência para interrogatório judicial de presidiários, como réus ou testemunhas. A providência foi acertada nesta quarta-feira (13/11) em reunião entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.

De acordo com o termo de compromisso assinado por todos os participantes da reunião, a Secretaria de Administração Penitenciária comprometeu-se a instalar as salas de videoconferência no prazo de seis meses. O custo será arcado pelo TJRJ. A medida é uma resposta ao incidente ocorrido no último dia 31, quando criminosos tentaram libertar dois presos que estavam no Fórum de Bangu para prestar depoimento. No tiroteio, um policial e uma criança foram mortos.

“Nós queremos reduzir a circulação de presos”, explicou a desembargadora Leila Mariano, presidente do TJRJ. “Nós vamos tirar quase 50% dos presos que circulam no estado do Rio de Janeiro”, disse. O encontro foi intermediado pelo conselheiro Gilberto Martins, que considerou muito importante o documento assinado.

Gilberto Martins destacou que, além das salas de videoconferência, a Secretaria de Administração Penitenciária comprometeu-se a instalar, dentro do complexo, salas apropriadas para que os presidiários possam conversar com seus defensores. Com isso, advogados e defensores públicos terão de ir à penitenciária para entrevistas com seus clientes, evitando-se o deslocamento do presidiário até o prédio da Defensoria Pública.

Quando for imprescindível o comparecimento do detento ao TJRJ, o Estado comprometeu-se a fazer o transporte em veículo apropriado. Já o Tribunal comprometeu-se a marcar as audiências com presos com antecedência mínima de uma semana, prazo necessário para se adotar as medidas de segurança que forem necessárias.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias