Os processos envolvendo o sistema bancário dominam a pauta da Semana da Conciliação no Judiciário do Espírito Santo. A Semana, que está em sua 6ª edição, começou nesta segunda-feira (28/11) e se estende até 02 de dezembro. Cerca de 6.000 audiências foram agendadas para o período, em processos de juizados especiais cíveis e criminais, varas cíveis e varas de família do Espírito Santo.
A solenidade de abertura da Semana de Conciliação realizada nesta segunda-feira, (28/11), às 9h da manhã, no miniauditório do Tribunal de Justiça, contou com a presença do presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, do coordenador dos juizados especiais, juiz Victor Queiroz Schneider, da juiza assesora da Presidência Gisele Souza de Oliveira, entre outros magistrados e autoridades convidadas.
A juiza assessora especial da Presidência do TJES e também componente do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Gisele Souza de Oliveira, destacou que o Tribunal de Justiça está otimista com a realização desta edição da Semana:
“A expectativa do Tribunal é alcançar um índice superior a 70% de acordos, uma vez que foram as próprias instituições financeiras que indicaram os processos com maior possibilidade de acordo”, ressaltou a juíza.
No Tribunal de Justiça serão realizadas parte das atividades da Semana e foram pautadas 1.622 audiências, em processos de Varas Cíveis e Juizados Especiais da Comarca da Capital (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana). Para a Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizou um contato prévio com as instituições que demonstraram interesse em participar do movimento de conciliação. Além disso, foi disponibilizado um link no portal do Tribunal de Justiça para que as partes possam se inscrever para participar do movimento pela
conciliação (www.tjes.jus.br). Qualquer pessoa pode clicar no link “Quero conciliar” e cadastrar o seu processo para que ele seja incluido na pauta da Semana.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo seguiu uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para concentrar as atividades da semana da conciliação em demandas de massa, envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros. Este ano, o CNJ apresentou a pesquisa dos 100 maiores litigantes do Poder Judiciário, o que motivou a indicação do tema para a Semana Nacional da Conciliação.
“As ações envolvendo os bancos estão no topo daqueles assuntos que mais congestionam o Judiciário atualmente”, destacou a magistrada.
A outra frente de trabalho da Semana da Conciliação é a Justiça Comunitária, que é o programa de justiça itinerante do Judiciário do Espírito Santo. Durante a semana, a unidade móvel da Justiça Comunitária vai percorrer os municípios da Grande Vitória, realizando audiências já agendadas para processos da área de família. As atividades começam na segunda-feira, na Casa do Cidadão, em Maruípe. Na terça-feira, a unidade móvel vai até Cariacica, na Faculdade Pio XII.
No dia 30, as atividades se concentram na Universidade de Vila Velha (UVV). No dia 1º, a Justiça Comunitária tem cerca de 250 audiências agendadas na 1ª Vara de Família de Vila Velha. Finalmente, na sexta-feira (02/12), a Justiça Comunitária chega a Serra, onde realiza audiências em 250 processos no Shopping Norte.
O 1º Juizado Especial Cível também vai participar intensamente das atividades da Semana da Conciliação e preparou uma recepção especial para as partes que comparecerem as audiências a partir da manhã da próxima segunda-feira (28/11). O 1º Juizado Especial Cível funciona na Rua João Batista Parra, 673, no 14º andar do Ed. Enseada Tower, na Enseada do Suá
A conciliação é a prática jurídica que busca resolver os conflitos por meio de acordos, sem a formalidade das decisões judiciais. A maior vantagem é a economia de tempo e recursos. De acordo com magistrados, juristas e estudiosos, é um mecanismo eficiente e racional para garantir a agilidade na prestação da Justiça. A Semana da Conciliação é um movimento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e totalmente encampado pelo Judiciário do Espírito Santo.
Fonte: TJES
