A Comissão designada pelo Conselho Nacional de Justiça para criar um banco de dados sobre a população carcerária brasileira concluiu a análise das experiências existentes nos Estados e a formatação básica da ferramenta, encerrando a primeira etapa do trabalho, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (08/06), na sede do CNJ, em Brasília. "Daqui para frente, o trabalho passa para uma comissão de técnicos em informática, que farão a compatibilização para adaptar o que já existe ao que necessitamos para todo o País", informou o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.
O grupo definiu três novas fases para o desenvolvimento do banco de dados eletrônico. A primeira consiste exatamente no trabalho do grupo técnico, para definir os detalhes relacionados à área de informática. Na segunda etapa, o sistema já começará a ser alimentado com os dados das populações carcerárias dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A terceira etapa já é o funcionamento do banco de dados, em caráter experimental, com informações dos dois estados, onde estão quase 50% do total de presidiários do País. Em todo o Brasil há cerca de 361 mil presos. São Paulo tem a maior concentração, 125 mil. E no Rio de Janeiro estão outros 23 mil presidiários. Os números não são precisos, porque em muitos casos não estão computados os presos em caráter provisório.
A comissão ainda aprovou minuta de resolução para a regulamentação do tratamento dado a estes presos. O documento deve ser apreciado pelo Plenário do CNJ, que se reúne no próximo dia 19 de junho, uma segunda-feira. A regulamentação visa evitar que os presos em caráter provisório fiquem esquecidos nos presídios. "Em alguns estados, há um bom acompanhamento para estes casos, mas em outros há casos de gente que fica presa muito além do prazo, sem que o caso chegue ao Poder Judiciário", explica Tejada. "Esta situação acaba revoltando o preso, que se torna alguém facilmente cooptável pelas organizações criminosas", diz o secretário geral do CNJ. A expectativa é que o sistema esteja funcionando com o modelo piloto já no final do mês de outubro.
