O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está selecionando um conjunto de boas práticas que vêm sendo utilizadas por vários tribunais do país. A idéia é compor, posteriormente, um banco de dados com estas iniciativas para que possam servir de referência e ser utilizadas em todo o Judiciário brasileiro. O trabalho faz parte do planejamento estratégico para o Judiciário, que está sendo elaborado com a coordenação do CNJ e que é o principal tema em discussão no 2º. Encontro Nacional do Judiciário que se realiza na próxima segunda-feira (16/02), em Belo Horizonte (BH). Nos 12 encontros regionais de setembro a dezembro do ano passado, foram ouvidos os líderes de 86 tribunais e 44 associações, de acordo com o departamento de Gestão Estratégica do Conselho. Das reuniões, resultaram em aproximadamente mil exemplos de boas práticas observadas nos tribunais brasileiros.
Encontro – O 2º Encontro Nacional do Judiciário reunirá presidentes de todos os tribunais, tem como objetivo apresentar, discutir e aprovar as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário para os próximos cinco anos, e consolidá-las no documento Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A reunião dará continuidade ao ciclo iniciado em agosto do ano passado no 1º Encontro Nacional realizado em Brasília, com a presença de lideranças do Judiciário. O planejamento estratégico, que está em elaboração, tem o objetivo de modernizar e aperfeiçoar o Judiciário para integrar as diversas justiças: estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar a partir de diretrizes de atuação convergentes que possam proporcionar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos.
Outras metas são a melhoria da prestação de serviços jurisdicionais e, ainda, a criação de mais alternativas de ampliação do acesso à Justiça por parte dos brasileiros.
Práticas – A idéia central do planejamento é fazer com que o Judiciário inteiro caminhe no mesmo sentido e fale uma linguagem única, resguardadas as particularidades de cada Justiça e observadas também as peculiaridades regionais. Para se chegar a essa etapa do processo, o diagnóstico resultante dos encontros analisou aspectos como gestão de pessoas e recursos orçamentários, financeiros e de tecnologia da informação.
Os estudos enfocaram também os níveis de qualificação existentes e requeridos dos profissionais da Justiça e o grau de otimização dos processos críticos de trabalho. Ou seja: verificou os tipos de dificuldades observados nos tribunais. A partir disso, o CNJ elaborou as diretrizes do planejamento a serem apresentadas no encontro.
O projeto compreende a consolidação das diretrizes no chamado “Mapa Estratégico do Poder Judiciário”, com uma série de objetivos, organizados sob temas principais: Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura.
O 2º Encontro Nacional do Judiciário será realizado no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, no período entre 9h30 e 18h no próximo dia 16, e contará a participação dos presidentes dos cinco tribunais superiores (STF,STJ, TSE,TST e STM), dos cinco tribunais regionais federais, dos 26 tribunais de Justiça dos Estados e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
HC/SR
Agência CNJ de Notícias
