O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da Região Metropolitana de Belém em 2016. Uma montanha de papel, plástico, vidros, pilhas, baterias, tinta de impressora, metal foi encaminhada para coleta seletiva.
No outro extremo do país, o Tribunal da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) também deu sua contribuição ao meio ambiente ao enviar para o mesmo destino 1.610 quilos do lixo produzido nas dependências da corte.
Um panorama da coleta seletiva na Justiça brasileira está no 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação aponta que o melhor desempenho socioambiental dos tribunais é na reciclagem de papeis – 59,8% deles encaminharam papéis para reciclagem.
No Judiciário paraense, o papel produzido nos 17 prédios do TJPA é depositado diariamente em lixeiras coloridas (de acordo com o tipo de material). Todas as quintas-feiras uma equipe recolhe o material, que é pesado e armazenado em locais próprios até que as cooperativas de catadores de recicláveis venham apanhar o papel.
A quantidade de papel do TJPA reciclado em 2016 foi de 20 toneladas, 27% a mais que o volume reciclado em 2015.
O segundo melhor índice de reciclagem na Justiça é o de plásticos. De acordo com o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, os tribunais encaminharam à reciclagem 45,5% dos polímeros plásticos que produziram.
Em seguida, vem o percentual de reciclagem de metais, 33%, e o de vidros, 24,1%. O balanço aponta que a simples separação de materiais já é feita por 29,5% dos tribunais brasileiros.
Legislação
O Poder Judiciário é uma das instituições do setor público responsáveis por implantar as diretrizes e determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010 pela Lei n. 12.305. Para regulamentar a lei no Judiciário, o CNJ editou em 2015 a Resolução CNJ nº 201, em que determina a criação de núcleos socioambientais nos tribunais e a implantação de um Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) em cada corte.
Para se adaptar à norma do CNJ, que determina a quantificação em quilogramas do lixo produzido, o TJMRS adquiriu em 2016 quatro balanças. Com o passar do tempo, o movimento pró-reciclagem, no entanto, não ficou restrito à administração da corte. O volume de material descartável que antes seria empilhado em um lixão saltou de 1,6 tonelada em 2016 para 5,9 toneladas, recicladas apenas nos nove primeiros meses de 2017.
O tribunal realizou campanhas de recolhimento de resíduos eletrônicos e recolheu centenas de equipamentos que eram guardados, sem uso, na casa de magistrados e servidores.
O material foi entregue à Cooperativa de Trabalho Socioambiental Paulo Freire. A ação feita em Porto Alegre, que emprega basicamente moradores de rua, chega a triar e dar nova destinação a até oito toneladas de resíduos eletrônicos por mês.
Clique aqui para acessar o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
