Os dados que compõem o balanço da sustentabilidade do Poder Judiciário serão reforçados com a adoção de novos indicadores. A partir do próximo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá incluir, nos dados consolidados, novas informações que modernizam as diretrizes da Política de Sustentabilidade. As mudanças nos indicadores, previstas na Resolução n. 550/2024, foram apresentadas na 9.ª edição do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido entre os dias 13 e 14 de junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dados sobre equidade, diversidade e indicadores mais detalhados e energia e transporte farão parte do levantamento de sustentabilidade.
A diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira, exibiu os principais resultados do 8.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho no começo de junho. Os novos indicadores deverão integrar o relatório a ser consolidado a partir de fevereiro de 2025, com dados referentes a 2024.
Entre as inovações está a inclusão de dados sobre a medição da energia injetada pelo sistema fotovoltaico, que representa a quantidade de eletricidade gerada pelo sistema solar, contabilizado como crédito de energia. O impacto dos programas para residentes jurídicos, força expressiva de trabalho do Judiciário que atualmente não é computada, e os gastos com outros tipos de transportes, como passagens aéreas, transportes fluvial, rodoviário e ferroviário também irão ampliar o panorama da sustentabilidade no Judiciário.
Também em 2025, o balanço contará com um novo Módulo elaborado exclusivamente para medir ações de Equidade e Diversidade no Poder Judiciário. Dentro desse módulo, foram criados três blocos de novos indicadores: ações de capacitação e sensibilização, que enfatizam a mudança de cultura; e a composição do quadro de servidores do Judiciário – com recorte de gênero, raça e pessoas com deficiência -, e vulnerabilidade social, em atendimento à Resolução 497/2023, que institui o Programa Transformação.
O programa intitulado “Transformação” estabelece critérios para a inserção, pelos tribunais e conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.
No que diz respeito à metodologia, os dados são enviados pelos tribunais, conselhos e seções judiciárias mensalmente. Os meses de março e abril são utilizados para o envio de possíveis retificações. “Levamos em consideração valores monetários deflacionados, desde 2015, para facilitar a comparação. Este ano, pela primeira vez, lançamos um capítulo no balanço que analisa os planos de logística sustentável de cada um dos tribunais”, afirmou a diretora do DPJ.
8.º Balanço
Em 2023, as ações de capacitação promovidas pelo Judiciário contemplaram iniciativas ligadas à educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, impactos das mudanças climáticas na gestão pública, libras, conscientização sobre a Lei Brasileira de Inclusão, planejamento e gestão das emissões de gases de efeito estufa, entre outras. Os dados estão no 8.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário.
Outros dados relevantes se referem às 3.349 ações solidárias e às 5.551 iniciativas de qualidade de vida, voltadas à saúde do quadro funcional, que foram desenvolvidas pelos tribunais ao longo do ano passado. No campo solidário foram realizadas doações de natureza diversa, bem como a contratação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa como aprendizes.
Políticas de sustentabilidade
Na avaliação da especialista em Governança e Gestão Sustentável e mediadora do painel de apresentação dos dados do balanço, Adriana Tostes, o relatório reflete os dados do principal instrumento das Políticas de Sustentabilidade do Poder Judiciário, que é o Plano de Logística Sustentável. “O CNJ, como órgão de fomentador da boa gestão, fornece não apenas a política, como também instrumentaliza os demais órgãos na implementação de medidas de sustentabilidade”, declarou.
Em sua intervenção, Tostes destacou que os dados do balanço mostram que as políticas públicas de sustentabilidade têm buscado mais governança. Sem dados robustos não é possível, em seu entendimento, gerir a implementação dessas políticas, estabelecer estratégias ou mesmo realizar o acompanhamento das múltiplas ações práticas de sustentabilidade. “É muito interessante quando todas essas informações são compartilhadas por meio de painéis. O Plano de Logística Sustentável, por exemplo, é utilizado como um dos instrumentos de governança das contratações. Isso mostra que há uma retroalimentação de um sistema que tem como foco a eficiência”, pontuou.
Seminário
Promovido anualmente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário busca desenvolver a gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. O seminário tornou-se referência em sustentabilidade na gestão pública.
Texto: Ana Moura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
