Foram preenchidas ao menos 50.437 vagas nos cursos a distância mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na atual gestão. O total equivale ao público atendido desde 12 de setembro de 2016, quando a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do órgão. Os dados são do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (CEAJud), um departamento do CNJ.
A maioria dos inscritos concluiu um dos oito cursos ofertados de modo contínuo na página do CEAJud no portal do CNJ. Foram 44.344 vagas ocupadas neles. Com 14.152 matrículas (32%), o conteúdo mais acessado trata de improbidade administrativa.
Qualquer pessoa pode se matricular, após cadastro na página, e receber certificado de conclusão. Voltado a iniciantes, o aprendizado é autoinstrucional — sem tutor. O ambiente dispõe de textos, vídeos e conteúdos interativos. Além do próprio portal do CNJ, os cursos oferecidos pelo órgão atraem inscritos por meio de redes sociais, como Facebook e Twitter, e indicações. Estudantes de Direito e servidores de tribunais também formam o público, entre outros interessados.
Os cursos abertos à sociedade atendem ao objetivo de disseminar o conhecimento e promover a cidadania, além do propósito do CEAJud, previsto na Resolução CNJ n. 111/2010, de promover a educação corporativa dos servidores do Poder Judiciário, a formação de multiplicadores e a qualificação profissional necessária ao aperfeiçoamento dos serviços judiciais e ao alcance dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário.
Pais e mães
Com 6.093 certificados emitidos no período, a versão on-line da Oficina de Pais e Mães é um dos destaques. No ar desde novembro de 2015, o curso foca casais em divórcio, sobretudo quando há filhos envolvidos. Dividido em cinco módulos, o material aborda temas como efeitos do término tanto para os pais quanto para os filhos, legislação e alienação parental.
Há pesquisa de satisfação ao fim dessa oficina. As taxas positivas beiram o máximo possível: em regra, os alunos avaliam que o material ajuda a entender melhor a experiência da separação (98%), a importância dos pais na vida dos filhos (99%) e a cuidar melhor deles (95%).
Inscritos também deixam relatos na página. “Acrescentou conhecimento e trouxe uma melhor visão, de suma importância para compreender o que esses conflitos parentais geram nas crianças”, diz um deles. “Um maior aprendizado sobre a relação de homem e mulher após o fim de um casamento, mas sempre visando o bem-estar dos filhos”, conta outro.
Varas de família recomendam o conteúdo às partes do divórcio. Como muitos alunos são incluídos por ordem judicial, decorrentes de ações de guarda e visitação, o CEAJud isola os dados da oficina dos demais cursos.
Educação no Judiciário
O CEAJud prepara novo relatório sobre formação no Judiciário. Por ora, 82 órgãos responderam o questionário, além de enviar o plano de capacitação referente a 2018 — como prevê a Resolução CNJ n. 192/2014. A última edição indicou que metade dos tribunais oferta cursos abertos e que servidores têm priorizado a área jurídica.
Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias
