O Núcleo Integrado de Conciliação (NIC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou  os números finais da Semana Nacional de Conciliação, encerrada no dia 28 de novembro. Após 10 dias de trabalho, o tribunal totalizou R$ 358,8 milhões e 35.785 acordos, alcançados em 51.604 audiências realizadas em todo o estado. O índice de sucesso chegou a 69%, percentual considerado “muito bom” pela coordenação do núcleo.

“O resultado foi muito produtivo, acima das expectativas”, destacou Pedro Vivas, assessor do NIC. “Esforços concentrados dessa natureza deveriam acontecer mais vezes ao ano em todo o Brasil”, completou. Na Bahia, as atividades começaram em 17 de novembro e se estenderam até o dia 28 – uma semana a mais de trabalhos do que o promovido pelo resto do país. No estado, estiveram envolvidos aproximadamente 200 magistrados, 140 juízes leigos, 800 conciliadores e mais de 2 mil colaboradores.

Participaram da Semana da Conciliação os processos inscritos pelas partes, os selecionados pelas unidades judiciais e as ações referentes ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa da Prefeitura de Salvador que proporcionou aos contribuintes condições especiais para saldar débitos junto ao município relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço (ISS) e ao Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (ITIV).

O esforço concentrado da Justiça tem como objetivo estimular a solução de conflitos por meio de acordos entre as partes, proporcionando o fim do litígio de maneira amigável, com o consequente desafogamento das unidades do Poder Judiciário.

Fonte: TJBA