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“O resultado foi muito produtivo, acima das expectativas”, destacou Pedro Vivas, assessor do NIC. “Esforços concentrados dessa natureza deveriam acontecer mais vezes ao ano em todo o Brasil”, completou. Na Bahia, as atividades começaram em 17 de novembro e se estenderam até o dia 28 – uma semana a mais de trabalhos do que o promovido pelo resto do país. No estado, estiveram envolvidos aproximadamente 200 magistrados, 140 juízes leigos, 800 conciliadores e mais de 2 mil colaboradores.
Participaram da Semana da Conciliação os processos inscritos pelas partes, os selecionados pelas unidades judiciais e as ações referentes ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa da Prefeitura de Salvador que proporcionou aos contribuintes condições especiais para saldar débitos junto ao município relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço (ISS) e ao Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (ITIV).
O esforço concentrado da Justiça tem como objetivo estimular a solução de conflitos por meio de acordos entre as partes, proporcionando o fim do litígio de maneira amigável, com o consequente desafogamento das unidades do Poder Judiciário.
Fonte: TJBA