Até a noite desta quinta-feira (9), pelo menos 93,5% dos registros de candidaturas pleiteados pelos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em toda a Bahia já haviam sido julgados nas Zonas Eleitorais. Os dados, atualizados até as 19h30 do dia 9, são parciais e constam no item “Estatísticas TSE” do DivulgaCand, o sistema de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao todo, já são 35.776 pedidos de registros contabilizados em todo o estado, tendo sido apreciados pelos Juízes da Primeira Instância da Justiça Eleitoral 33.480 casos. Deste total, 2.226 candidaturas foram indeferidas, a maior parte delas de vereadores. Muitos casos tratam de candidatos que deixaram de apresentar documentos exigidos pela legislação eleitoral, principalmente as certidões criminais da Justiça Estadual e Federal.
Outros 852 registros indeferidos já foram contestados pelos candidatos em recursos impetrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Ao todo, já foram aceitas 29.467 candidaturas. Além disso, mais 255 candidatos deferidos aguardam julgamento de recursos para terem seus nomes, de fato, validados para o pleito.
O último domingo, 5 de agosto, foi o prazo final para que os magistrados apreciassem todos os pedidos de candidaturas, mas, por conta do alto número de processos autuados, 2.291 pedidos (6,4% do total) ainda aguardam julgamento.
Crescimento
Seguindo uma tendência nacional, o número de cidadãos que pleiteiam mandatos eletivos nestas eleições já supera o da Eleição Municipal de 2008. Naquele ano, 29.360 pedidos de candidaturas foram feitos, uma diferença de 17,9% em relação aos 35.776 atuais.
O servidor Paulo Cézar Rodrigues, chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em Salvador, explica que esse número poderá ainda ter um pequeno crescimento nos próximos dias por conta dos processos originados da substituição e preenchimento das vagas de candidaturas remanescentes para as eleições proporcionais (vereadores), cujo prazo encerrou-se no dia 8. “Alguns destes pedidos podem ainda estar pendentes de atualização no CAND (sistema de registros), mas certamente será um número pouco expressivo”, estima.
Salvador
O funcionário, que coordena o cartório responsável pela distribuição dos processos de registros de candidaturas na capital baiana, lembra que cresceu também, em relação a 2008 (905 candidaturas), o número de registros pleiteados em Salvador, maior colégio eleitoral do Estado. São, até o momento, 1.295 candidaturas cadastradas com 1.274 (98,3%) pedidos já julgados e 129 indeferidos.
Impugnações/deferimentos
Grande parte das decisões, lembra Paulo Cézar, baseou-se nas ações de impugnação ajuizadas pelos promotores eleitorais. “A impugnação é sempre um ato preliminar, que pode ser proposta pelo Ministério Público Eleitoral, candidato, partido ou coligação. Se o candidato não sanou as pendências apontadas na ação, o juiz julga procedente a impugnação e indefere o registro”.
Até a tarde desta quinta, 3.820 impugnações originadas das promotorias de 72 zonas eleitorais no Estado foram contabilizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia. Dia 23 deste mês é o prazo final para todos os recursos sobre pedidos de candidaturas, inclusive as impugnadas, estarem julgados pelo TRE.
Fonte: TRE-BA
