O resultado preliminar da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário indica que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou 98,56% de adesão aos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2020. Em 2019, o percentual atingido foi de 92,62 % e, em 2018, o TRE-BA cumpriu com 87,59% dos requisitos. A evolução dos índices ao longo dos três últimos anos demonstra o compromisso do TRE-BA em garantir o acesso à informação, conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 260/2018.
O desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), comemorou o resultado. “Fiquei muito feliz com mais essa avaliação positiva do CNJ a respeito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Esse é o Judiciário que a sociedade brasileira precisa e merece: transparente, eficiente e cada vez menos oneroso.”
Dos 80 itens avaliados pelo CNJ, somente um requisito foi considerado como não atendido, garantindo o resultado alcançado e, conseqüentemente, uma evolução de 5,94 pontos percentuais, em comparação ao ano passado. Por se tratar de um resultado ainda não definitivo, o TRE-BA poderá apresentar recurso, até quarta-feira (8/7), em face da questão considerada como não cumprida.
Para o secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, a avaliação é positiva. “O resultado é realmente extraordinário, considerando que no ano passado estávamos com 92,62% e também que eles foram ainda mais rigorosos este ano. Estamos de parabéns e temos motivos para comemorar. Agradeço o empenho de todos, em especial, à equipe da COPEG/SEGOVE, que se dedicou incrivelmente a este trabalho.”
Instituído em 2018 pelo CNJ, o Ranking da Transparência visa a mensurar o grau de informação que os tribunais disponibilizam ao cidadão. O principal objetivo da Lei de Acesso à Informação é contribuir para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. Segundo a coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão, Luciana Bichara do Tribunal, “a evolução conquistada pelo Tribunal mostra seu permanente compromisso com a transparência e a disponibilização das informações de interesse da sociedade”.
O Guia da Transparência do TRE-BA está disponível no endereço eletrônico http://www.tre-ba.jus.br/transparencia/guia-da-transparencia, onde estão detalhados os critérios avaliados pelo CNJ e os links para acesso às informações.
Fonte: TRE-BA
