O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assina, na terça-feira (2/4), durante a 4.ª sessão plenária, uma portaria conjunta com a AGU, a PGFN, o TJSP e o TJBA que pretende facilitar a extinção de execuções fiscais da União que tramitam nesses tribunais. A expectativa é de que pelo menos 150 mil execuções sejam concluídas.

Credenciamento de imprensa – Os veículos de imprensa interessados em cobrir presencialmente a sessão devem realizar o credenciamento pelo formulário on-line. A 4.ª Sessão Ordinária também pode ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube.

Serviço: Assinatura da Portaria Conjunta n. 9/2024
Data: 2 de abril de 2024 (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Plenário
SAF SUL Quadra 2 – Brasília – DF