A colaboração no contexto do programa Justiça 4.0 norteou os debates do segundo dia do III Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, realizado nesta terça-feira (27/8). Organizado em cinco painéis, o evento foi conduzido pela conselheira e presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mônica Nobre.
Entre os palestrantes do primeiro painel, que teve como tema Justiça 4.0 e Cooperação Judiciária, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Libonati de Abreu reforçou que a subsistência da atual política do CNJ para o processo eletrônico depende essencialmente da cooperação. O magistrado lembrou que a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), instituída pela Resolução CNJ n. 335/2020, incentiva exatamente “o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais”. Ele detalhou que o PDPJ-Br é um meio pelo qual os sistemas processuais conversam.
Para melhor compreensão, exemplificou que essa plataforma digital é como um filtro de linha com diversas tomadas, “onde os sistemas processuais dos tribunais conectam-se e a comunicação que era feita sistema a sistema, agora possibilita a integração dos módulos e sistemas desenvolvidos pelo CNJ permitindo interoperabilidade dos dados entre as diversos soluções”, disse.
O magistrado destacou que a ideia de haver um sistema único com soluções que possam ser utilizadas pela corte, mas para isso necessita exatamente da colaboração dos tribunais. “O que esperamos com a criação desse ambiente da PDPJ e com os dados consolidados na plataforma Codex é permitir efetivamente a colaboração”, enfatizou. Nessa plataforma, já estão 97,3% de todos os processos do Brasil, de todos os sistemas de todos os tribunais.
O segundo painel da manhã, intitulado Cooperação Judiciária para Fins Decisórios, foi conduzido pelo conselheiro João Paulo Schoucair. O terceiro painel, que teve como tema Cooperação Judiciária, Ações Penais e Improbidade Administrativa, foi presidido pela conselheira Daniela Madeira. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto, presidiu o quarto painel, que discutiu a Produção Cooperativa de Prova: Economia e Eficiência. Encerrando o evento, o painel presidido pelo conselheiro Bandeira de Mello tratou da Cooperação Judiciária na Reconfiguração da Atuação do Poder Judiciário.
Atuação humanizada
Na cerimônia de encerramento o encontro, a conselheira Mônica destacou a importância dos temas abordados durante os dois dias. “A intenção é que a cada dia seja possível cooperar mais, superando as limitações que vêm desde a nossa formação jurídica mais cartesiana e formal. Esse é um processo que torna mais humanizada a nossa atuação e possamos evoluir na nossa jurisdição “, finalizou.
Reveja o evento no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
