“Para combatermos a droga, além de boa-fé, precisamos de informação. Que tipo de comprometimento psicológico tem um viciado em heroína ou usuário de maconha? Para onde posso encaminhá-lo?”. As questões foram levantadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ricardo Chimenti, durante a videoconferência do curso Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Droga. O curso a distância, aberto em cerimônia, na quarta-feira (21/3), vai capacitar integrantes do Judiciário no atendimento a usuários e dependentes de drogas.
Fornecido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o curso – realizado pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) – pretende capacitar 15 mil operadores de Direito, entre eles magistrados, servidores do Judiciário, psicólogos, médicos, assistentes sociais e gestores públicos. “A ideia é saber identificar o problema para descobrirmos qual solução possível. Minha perspectiva como aluno é sair com uma ideia mais clara de como enfrentar esse problema. Onde está a rede do Estado para que este dependente químico possa se tratar? Se ela não existe, então precisamos criá-la”, reforçou o magistrado, que respondeu perguntas por meio da Internet e do telefone 0800 fornecido aos participantes.
A primeira mesa-redonda abordou o tema Mudança de Cultura Jurídica na Abordagem de Usuários e Dependentes de Drogas e dela participaram: a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte; o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano; o juiz auxiliar da Corregedoria Nicolau Lupianhes Neto; o diretor-presidente da Escola Nacional de Magistratura, Roberto Portugal Bacellar; o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Joaquim Domingos Neto; o representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Manoel Onofre; além do professor do Departamento de Psiquiatria da USP e coordenador geral do projeto, Arthur Guerra.
A capacitação, que terá 120 horas/aula e duração máxima de três meses, contribui para dar maior efetividade à Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e reconheceu a distinção entre usuários e traficantes, prevendo tratamento e penalidades diferenciadas para cada um desses crimes.
A iniciativa faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas do governo federal e é uma das etapas do programa que busca aprimorar a atuação do Judiciário na atenção e reinserção social dos usuários e dependentes de drogas.
A cerimônia de abertura do curso será transmitida na íntegra pela TV NBR neste sábado (24/3), às 12h, e no domingo (25/3), às 13h. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas no endereço www.operadoresdodireito.senad.gov.br.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
