Foi de 150% o aumento da procura pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último mês de janeiro. Um crescimento recorde em relação à média mensal de 532,5 atendimentos registrada no ano passado. De julho a dezembro de 2008, a Ouvidoria do CNJ recebeu um total de 3.195 demandas dos cidadãos. Já em 2009, só no primeiro mês do ano, foram atendidas 1.353 demandas.
O aumento pelos serviços da Ouvidoria foi decorrente da entrada em vigor do novo portal eletrônico do CNJ, no final do ano passado, que ampliou a divulgação da Ouvidoria com a colocação do link em destaque na página de abertura. Além de responder ao cidadão, a Ouvidoria explica como formalizar uma petição ao CNJ, principal dúvida dos usuários, e esclarece as competências do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, a composição do Conselho. “Com o novo portal ficou mais fácil ao cidadão enviar as dúvidas ou reclamações”, explicou Cristiana Gontijo Bastos, coordenadora da Ouvidoria.
Ela recebe uma média diária de 50 e-mails, com solicitações de diversos assuntos “que variam de acordo com uma decisão ou projeto anunciado pelo CNJ”, explicou. O assunto que gerou o maior número de e-mails nos últimos dias foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça que, na sua última sessão plenária aprovou, por unanimidade, a nomeação de 21 pessoas aprovadas em concursos realizados no Tribunal de Justiça da Bahia, nos anos de 2003 e 2006, antes da realização de novo concurso.
Segundo Cristiana, são frequentes os questionamentos sobre concursos públicos, contagem de tempo de atividade jurídica e dúvidas sobre resoluções ou recomendações do CNJ. Há ainda denúncias sobre nepotismo nos diversos tribunais e reclamações quanto à morosidade processual.
A coordenadora da Ouvidoria esclareceu que, embora não haja prazo para responder as perguntas, geralmente as respostas são encaminhadas por e-mail no dia seguinte. “As dúvidas de maior complexidade que requerem consultas de jurisprudência, encaminhamos ás autoridades competentes para respondê-las” – o que ocorre em um prazo médio de cinco dias – mas todas as solicitações são atendidas, a maioria pela própria Ouvidoria, apenas 163 questionamentos foram respondidos pela unidade competente.
Cristiana Bastos disse ainda que a Ouvidoria também atende os cidadãos por telefone. Ao todo foram 89 telefonemas desde que a Ouvidoria começou a funcionar, em julho do ano passado e, em alguns casos esporádicos, por carta. A principal dúvida é a de como levar até o conhecimento do CNJ as denúncias e reclamações referentes aos órgãos e membros do Poder Judiciário. Aquelas que dizem respeito a magistrados, são transformadas em processos e analisadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
As reclamações, sugestões, dúvidas ou denúncias podem ser encaminhadas para a Ouvidoria do CNJ no endereço www.cnj.jus.br ou pelo telefone (61) 3217-4862.
EF /SR
Agência CNJ de Notícias
