A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) apresentou, recentemente, a ampliação do sistema de Auditoria Virtual e Inspeção. A partir de agora a ferramenta tecnológica permitirá o monitoramento simultâneo de procedimentos e atos processuais nas 268 Varas das 79 Comarcas do Estado. O objetivo do órgão é aumentar tanto a fiscalização, quanto a orientação e o apoio à Primeira Instância para dar efetividade aos processos.
Com a abrangência do sistema é possível realizar o acompanhamento virtual e simultâneo dos processos que estão dentro da normalidade e em situações consideradas média e crítica em relação ao tempo de tramitação. A inspeção será feita em tempo real por meio de oito televisores instalados na sala da Auditoria. Antes da ampliação, feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), o sistema permitia apenas a verificação de um item por vez.
A partir da verificação sobre o andamento dos processos, o primeiro passo da Corregedoria é notificar aquelas unidades judiciais onde são encontradas anomalias apontando tanto o que está fora dos padrões, quanto indicando o que poderá ser feito para corrigi-las, dando prazos para adequações que variam de 24 horas a até 30 dias, dependendo da situação.
“Vamos avaliar cada unidade individualmente e tomar providências sempre levando em consideração os fatores internos que estão contribuindo para a não celeridade dos processos – como o quadro exíguo de servidores e juízes e os procedimentos utilizados para impulsionar as ações – e os fatores externos – como o acelerado aumento da demanda da população pelos serviços judiciais”, afirma o corregedor-geral, desembargador Márcio Vidal.
Na parte criminal, por exemplo, poderão ser verificados simultaneamente o número de processos com presos provisórios que não tramitam há mais de 90 dias e o número de presos provisórios com processos que não tramitam há mais de 90 dias. Alguns itens, como os citados, seguem padrões de tempo estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros foram determinados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
A ampliação das ferramentas tecnológicas exigirá a lotação de mais auditores e o corregedor prevê a necessidade de pelo menos mais cinco profissionais para se juntarem aos três servidores que trabalham hoje na auditoria. “A Corregedoria tem que ter uma estrutura mínima para atender às necessidades atuais dos jurisdicionados, ao mesmo tempo em que está empenhada em propiciar meios para o aperfeiçoamento da magistratura estadual de Primeiro Grau”, acrescenta o corregedor.
Da CGJ-MT
