Foi realizada até esta quinta-feira (15/3), auditoria anual do Instituto Falcão Bauer da Qualidade, empresa certificadora do ISO 9001/2008, no Tribunal de Justiça do Distrito, Federal e Territórios (TJDFT). A auditoria visa verificar a manutenção dos escopos até então certificados no Tribunal, e a extensão do escopo para abranger a “Virtualização de Processos de Recursos Constitucionais para o STJ”, serviço da Secretaria Judiciária da Presidência do TJDFT.
Atualmente, três serviços do TJDFT têm a Certificação ISO: Os serviços da Secretaria Judiciária, nos processos da 2ª Instância – protocolização, montagem, autuação e distribuição de Mandados de Segurança e Habeas Corpus originários, Apelação Cível e Apelação Criminal em grau de recurso (certificados em 2010); e o acolhimento, sistematização e tratamento das percepções dos usuários da Ouvidoria-Geral quanto aos serviços prestados pelo TJDFT (certificada em 2011). A certificação foi feita após as auditorias para diagnosticar a eficiência e a eficácia em processos.
A auditoria anual prevê confidencialidade e imparcialidade na coleta das amostras dos atuais sistemas certificados, para verificar se estão de acordo com a norma ABNT NBR ISO 9001:2008, e se está sendo implementada com eficácia. O Núcleo de Qualidade do TJDFT, do Sistema de Qualidade, acompanhará todas as etapas da autoria, junto com os gestores responsáveis. Serão feitas também reuniões intermediárias com os setores e serviços auditados, no sentido de fazer as adequações necessárias ao relatório final, que será entregue ao Presidente do TJDFT nesta quinta-feira, 15/3. A constatação do Auditor pode apontar oportunidades de melhoria, observações e não conformidades, de acordo com a classificação de maior ou menor impacto na gestão de qualidade.
A reunião para apresentação do planejamento da auditora contou com a presença do Secretário Geral do TJDFT, Guilherme Juliano, o auditor certificado da Fundação Falcão Bauer, Walter Vasconcelos, o Coordenador do Núcleo da Qualidade, Elvio Costa, o Chefe de Gabinete da Secretaria Geral Alexandre Aquino, os servidores Adriana Mendes e Luiz Alberto Silva, da Secretaria Geral, e os gestores das áreas certificadas, Ana Pupe, da Ouvidoria Geral, Maria José Borges, da SERDIA/SEJU, e Hormindo Novaes, da Subsecretaria de Recursos Constitucionais-SUREC.
Normas técnicas – A sigla “ISO” refere-se a “International Organization for Standardization”, que abrange mais de 140 países. A expressão ISO 9000 envolve um grupo de normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão da qualidade para organizações.
A busca pela certificação começou em 2009, por iniciativa da Secretaria Judiciária da Presidência, que instituiu o Sistema de Gestão da Qualidade com Certificação ABNT NBR ISO 9001-2008. Foram criados o Núcleo de Qualidade e o Comitê de Gestão de Qualidade, da Secretaria Geral do TJDFT. O Núcleo da Qualidade e as áreas dos escopos atuam segundo a Política da Qualidade e os Objetivos da Qualidade, além dos processos, as atividades, os recursos e as responsabilidades, necessários para o controle e melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade.
Para o auditor do Instituto Falcão Bauer, Walter Vasconcelos, “é muito prazeroso, enquanto cidadão, ver um agente público promover para a sociedade uma qualidade melhor nos serviços, e a iniciativa do TJDFT é muito louvável, deve ser seguida por outros órgãos, pois o grande problema do Brasil é a gestão pública.”
Reconhecimento – Segundo o Secretário Geral do TJDFT, Guilherme Juliano, “a visão da Administração é melhorar o trabalho voltado à população, e o reconhecimento aos magistrados e servidores que se empenham e se dedicam ao constante aperfeiçoamento da Justiça do DF”.
A Subsecretária de Distribuição e Autuação de Processos de 2ª Instância, Maria José Borges, relata que a adoção de novos métodos e a padronização dos trabalhos, a partir da certificação, impactaram em 95% de celeridade nas atividades, desde 2009. Para a Coordenadora da Ouvidoria, Ana Pupe, a certificação, na prática, permitiu ver, mapear e descrever todas as rotinas e, com isso, foi possível medir o grau de satisfação do usuário, que hoje é de 78%. Segundo ela, o índice de conformidade do trabalho ao processo descrito no ISO é de 4,7, numa escala de 1 a 5.
Do TJDFT
