Desde 16 de junho, quando foi autorizada a retomada de audiências virtuais e semipresenciais, até o dia 30 de julho, a Vara Criminal da Comarca de Alegrete (RS) já realizou 80 audiências. Dessas, 18 foram conduzidas na Vara de Execução Criminal e 62 na Vara Judicial, especialmente, de instrução e julgamento de processos com réus presos nos presídios de Alegrete e Uruguaiana (RS). No período, foram proferidas 48 sentenças, sendo que 30 em audiências.
Com isso, os processos envolvendo réus presos na Comarca foram normalizados. O juiz titular da unidade, Rafael Echevarria Borba, comemora o feito e destaca a atuação da equipe e a parceria com as instituições que atuam na matéria. “Um trabalho ímpar da nossa equipe. Todas as audiências foram cumpridas, com o apoio da Brigada Militar, SUSEPE, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados.”
O magistrado explica que policiais e réus são ouvidos de forma virtual. Já quando se trata de oitiva de testemunhas, o procedimento é presencial. “Organizamos uma logística para receber estas pessoas, que são ouvidas no Salão do Júri. Assim, conseguimos manter um bom distanciamento. Estamos fazendo também um intervalo mais longo entre as audiências, o que diminui a circulação no prédio.”
Echevarria ressalta também as doações do Poder Judiciário, que ajudam a tornar possível a melhor estruturação dos espaços para realização das audiências virtuais. “Isso foi possível graças à doação de computador, pelo Tribunal, para a SUSEPE, e à colocação desse equipamento no presídio. Liberamos verbas oriundas das penas alternativas para construção de uma sala onde ocorrerão as audiências virtuais no presídio de Alegrete.”
Na avaliação do titular da Vara Criminal, a plataforma digital tem uma importância fundamental neste momento e veio para quebrar paradigmas. “Vencemos algumas resistências que existiam quanto à necessidade de estarmos todos reunidos em uma sala física. Mesmo por meio das audiências virtuais, estamos conseguindo assegurar a ampla defesa e o contraditório, com muito boa vontade e esforço de todos.”
Fonte: TJRS
