Garantir o registro audiovisual de audiências de maneira ágil, segura, transparente, com baixo custo e por meio de um sistema amigável, confiável e gratuito para todos os tribunais brasileiros. Essas são algumas características do PJe Mídias, novo produto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) apresentada nesta quinta-feira (29/5), para mais de uma centena de magistrados e servidores da área de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Judiciário que participaram de workshop realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Infraestrutura do CNJ, o PJe Mídias aprimora o sistema eletrônico para a tramitação de processos no Sistema de Justiça. “O PJe Mídias responde a um grande desafio e vem aprimorar a prestação jurisdicional, tanto quantitativamente, para que o juiz possa realizar mais audiências e, assim, acelerar os processos, quanto qualitativamente, porque é a gravação da prova, é o registro fidedigno da prova oral, que depois o juiz vai utilizar para a lavratura da sentença”, destacou.
Schiefler enfatizou que o PJe Mídias é uma iniciativa importante, que se insere em um projeto nacional que é o PJe, para aprimorá-lo. “O CNJ está entregando um sistema pronto, acabado e gratuitamente aos tribunais. São ferramentas importantes para aprimorar a prestação jurisdicional”, afirmou. Na avaliação do conselheiro, o interesse despertado pelo PJe Mídias está refletido no grande número de participantes no workshop. Segundo ele, isso é resultado de uma ação que incentiva os tribunais a utilizarem e colaborarem na construção de um sistema eletrônico melhor e mais aperfeiçoado.
“Estamos proporcionando, com o PJe Mídias, um sistema com mais qualidade e mais agilidade. Ele representa um ganho institucional e administrativo com a uniformização do sistema, além da equiparação entre os tribunais, favorecendo aqueles que talvez não tenham um sistema tão bom”, avaliou.
Além de relatos de técnicos do CNJ, os participantes do evento também acompanharam a exposição do Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Luciano Kuehne. Segundo ele, o TRT9 utiliza gravações de audiências desde 2007 e há dois adotou o PJe Mídias. Ele destacou o baixo custo para a gravação audiências e disse que o bom funcionamento do PJe Mídias exigiria investimentos estimados em R$ 4 mil para aquisição de WebCam, microfones, software de mixagem e hub USB.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão destacou a receptividade dos representantes dos diversos tribunais com o PJE Mídias. “É um projeto que há algum tempo o CNJ vinha desenvolvendo e pela reação dos participantes, a receptividade foi ótima. O PJe Mídias vai ajudar muito o trabalho dos juízes nos tribunais”, avaliou. Segundo ele, todos irão em produtividade nas audiências, pois a qualidade dos depoimentos e a qualidade da prova testemunhal serão melhores e com isso, serão reduzidas as tensões em audiências, otimizando o trabalho do magistrado.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
