Terminou com 80% de acordos o primeiro dia de audiências de conciliação da 26ª Vara Federal de Porto Alegre na 60ª Feira do Livro da capital. A atividade foi realizada na tarde de quarta-feira (13/11) no estande montado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No final do dia, a juíza Ana Inês Algorta Latorre, que conduziu as tratativas, também prestou informações à população durante a atividade “Juiz na Feira”.As ações pautadas para esta quarta-feira tratavam de ações de Execução Fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS), que foi representado pela procuradora Pamela Magnus. A enfermeira Vera Regina Rodrigues dos Santos foi a primeira a chegar ao espaço para tentar um acordo. Aposentada por invalidez, ela vinha sendo cobrada por anuidades não pagas. “A procuradora do Coren vai abrir um processo administrativo para tentar cancelar esse débito, porque que eu já estava aposentada no período em que estão me cobrando”, relatou.
Mesmo sem resolver definitivamente a situação, ela saiu satisfeita com a oportunidade. “Valeu a pena vir aqui. Eu falei, desabafei, e agora sei que eles vão dar um bom encaminhamento. Acho que agora vai dar tudo certo”, apostou. Vera também elogiou a atuação da Justiça Federal nas negociações. “A juíza me explicou tudo direitinho, que o processo judicial vai ficar suspenso por enquanto. Vou sair daqui sem nenhuma dúvida.”
Para a técnica de enfermagem Andréia da Silva Niedsberg, o resultado foi diferente. Ela aceitou as condições de parcelamento e o desconto ofertados pelo conselho, solucionando o litígio com a instituição. “Foi tudo muito rápido, simples. Foi bom. Agora fico mais tranqüila”, disse. Ela se mostrou satisfeita com o local escolhido para a realização da audiência. “Aqui na Feira, é mais perto, e a gente já aproveita e passeia. Foi uma boa ideia”, avaliou.
A advogada Silvia Jaqueline Stein, que atua na Assistência Judiciária Voluntária (AJV) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), reiterou as palavras de Andréia. “Estar na feira é um atrativo a mais para nós e para as partes. Adorei a experiência”, admitiu. Silvia participou das cinco audiências realizadas, das quais apenas uma não terminou em consenso.
Orientação – A programação do dia incluiu, ainda, a disponibilização de orientações e informações à população. “Eu já estava procurando uma orientação da Justiça sobre como resolver de forma mais rápida o meu processo e não sabia onde encontrar. Na semana passada, passei aqui e vi que tinha o estande. Hoje, eu vim e foi muito bom. Esclareceram tudo”, comemorou Ema Teresinha Martinelli dos Santos, após conversar com a juíza e com servidores da JFRS e do TRF4 sobre as vantagens da conciliação.
“A maior vantagem da conciliação é que o processo não termina por uma sentença e, sim, por um acordo entre as partes. Ou seja, todos os envolvidos concordam com a solução que está sendo dada. Os dois ganham”, explicou Ana Inês. “Além disso, a audiência de conciliação tem um grande diferencial. Trata-se de um momento de diálogo, que permite que as pessoas coloquem as suas questões, coloquem as suas dúvidas e seus pontos de vista”, complementa.
Até domingo – As atividades na feira prosseguem até domingo (16/11). A partir das 14h, ocorrem audiências de ações que tramitam na 8ª Vara Federal da capital. Os trabalhos são conduzidos pela juíza Paula Weber Rosito. No local, a Justiça Federal presta serviços como consulta processual e esclarecimento de dúvidas, com atendimento realizado por servidores. O estande do TRF4 fica localizado entre a Rua Sete de Setembro e a Andradas, próximo à estátua do General Osório.
Fonte: JFRS
