Os três dias do mutirão processual promovido no Estado do Piauí resultaram em 479 acordos, o que corresponde a 81,7% das 856 audiências realizadas. Os 20 juízes que participaram das audiências de conciliação conseguiram, ainda, julgar 107 processos. O mutirão processual, realizado nos dias 24,25 e 26 de abril, foi uma das medidas propostas pelo Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado para melhoria da prestação jurisdicional.

Os processos analisados foram todos referentes a ações que tramitavam nas quatro Varas de Família do Estado. De acordo com o juiz Júlio César Menezes Garcez, foram escolhidos casos onde havia gratuidade da justiça. Ainda segundo ele, as Varas de Família possuem um grande estoque de processos que varia de 12 a 15 mil.

Mandados – Ao todo, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) emitiu 2.002 mandados judiciais convocando a parte e os interessados a participarem das audiências de conciliação. Com isso, foram designadas 927 audiências para sexta, sábado e domingo (24,25 e 26/04). O final do mutirão coincidiu com o encerramento dos trabalhos do Programa Integrar, realizado neste domingo (26/04) pelo presidente de CNJ, ministro Gilmar Mendes.

A maior parte das audiências foi realizada no final de semana.  No sábado, os juízes fizeram 194 audiências e, no domingo, 199. A maioria dos processos era referente ao pagamento de pensão alimentícia. De acordo com Júlio César, cerca de 80% dos processos eram relacionados a esses casos. Também foram vistas ações sobre investigação de paternidade, divórcio, separação consensual e reconhecimento de união estável. O mutirão processual contou com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí.

EN/SR

Agência de CNJ Notícias