A juíza titular da 16ª Vara Cível – Juizado da Infância e da Juventude –, Rosa Geane Nascimento Santos, deu início, na terça-feira (6/9), às audiências concentradas para reavaliar medidas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Aracaju. As audiências concentradas acontecem no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) desde o segundo semestre de 2010. As reavaliações acontecem a cada semestre, como fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O objetivo da reavaliação é garantir o menor tempo possível de permanência da criança ou adolescente nas instituições de acolhimento. Para isso, é analisada a situação de cada criança, sempre considerando o melhor para seu bem-estar e se há indicação de retorno à família de origem, colocação em família extensa ou encaminhamento para família substituta (adoção). Além da participação de juiz, as audiências contam com promotor de Justiça, defensor público e equipes técnicas e psicossociais do Juizado da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento.
Segundo Rosa Geane, desde a metodologia de audiências concentradas pelo TJSE, o total de crianças e adolescentes acolhidas tem caído na Comarca de Aracaju. “Em 2010, quando iniciamos as audiências concentradas, existiam 198 crianças ou adolescentes acolhidos. Hoje, após a reavaliação do primeiro semestre de 2016, são 54. Neste 13º ciclo, serão reavaliados o acolhimento de 52 crianças. As audiências semestrais são de primordial importância, pois é o momento em que as instituições, Ministério Público e o juízo discutem a situação de cada acolhido”, explicou a magistrada.
Verificação – Para a psicóloga Danielle Leite, da Casa Lar I e II, as reavaliações servem para que as unidades acolhedoras discutam com o juízo a situação de cada criança. “É momento para verificar a necessidade de retorno à família ou não, de avaliar questões de saúde, psicológicas e de vinculação familiar. Neste ciclo, estou participando das audiências de oito crianças”, completou.
As reavaliações dão, na visão da promotora Lílian Carvalho, maior efetividade na reintegração das crianças e adolescentes às suas famílias ou famílias substitutas. “Todos os órgãos de sistema de justiça, somadas as instituições de saúde, educação e assistência social, participam da avaliação das pendências e necessidades para que elas possam ser melhores atendidas. Todo ser humano precisa conviver em um ambiente familiar. O desafio da rede de proteção é dar uma solução jurídica que melhor preserve os laços socioafetivos dessas crianças e adolescentes acolhidos”, disse.
Fonte: TJSE
