O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na quinta-feira (18/2), reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, a partir da regulamentação trazida pela Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza a realização do procedimento por videoconferência.
De acordo com o juiz Diego Dantas, coordenador estadual das Centrais de Flagrantes, foi definido que a partir do dia 15 de março, as audiências deverão voltar a ocorrer na Central de Flagrantes de Natal (RN), localizada no Anexo do TJRN. Para a retomada das atividades na Central, o Tribunal estruturou a unidade para que as audiências possam funcionar em formato híbrido, além de garantir o atendimento às normas de segurança sanitária em meio à pandemia da Covid-19.
Dantas explica que as pessoas presas em flagrante serão apresentadas no local, onde participarão da videoconferência. Já os magistrados, promotores, advogados e defensores públicos poderão optar por participar do ato presencialmente, utilizando a estrutura de informática que será disponibilizada na Central, ou ingressar na videoconferência a partir de outro local.
As audiências serão realizadas diariamente e inicialmente englobará os presos das comarcas de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Após a aquisição de câmeras, o procedimento será retomado também nas Centrais de Flagrantes de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Afonso Pordeus, o juiz corregedor auxiliar Marivaldo Dantas, o defensor público geral Marcus Vinícius Alves, o defensor público Francisco Sidney Feijão e os promotores Oscar Hugo Ramos e Lenildo Bezerra.
Fonte: TJRN
