Cidadãos interessados em resolver conflitos e demandas – judiciais ou não – poderão solicitar audiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, por telefone ou pela internet. Nos próximos 15 dias, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá ampliar o acesso ao serviço – já funcionando presencialmente – com a implantação de sistema informatizado que permitirá a solicitação no Portal do Poder Judiciário do Maranhão ou pelo telefone da Ouvidoria (0800-707-1581).
“Qualquer pessoa poderá acessar da sua casa o serviço para resolver e buscar a solução, sem qualquer formalidade”, informa o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário, desembargador José Luiz Oliveira.
Na quarta-feira (16/1), o desembargador discutiu com os juízes Nelson Rego e Alexandre Abreu, com o diretor de Informática do TJ, Paulo Rocha Neto, e com o chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Martins, a estruturação das novas formas de acesso que assegurem ao cidadão acompanhar o andamento da solicitação até a solução.
Audiências – Os interessados em resolver conflitos devem registrar suas demandas para serem formalizadas pelos Centros de Conciliação. Estes darão andamento e chamarão a parte adversa para uma tentativa de conciliação. O TJMA treinou 80 conciliadores voluntários, que atuam nas audiências por escala. “São inovações que representam a Justiça de 1º Mundo. As partes só comparecem na data da audiência”, observa o juiz Nelson Rego.
Os Centros de Conciliação cumprem política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atendem partes interessadas em resolver conflitos antes do ajuizamento do processo (fase pré-processual) e também naqueles já em andamento, por meio de audiências de conciliação e mediação.
Em São Luís, os centros funcionam no Fórum Desembargador Sarney Costa e nas unidades do Uniceuma no Renascença e na Cohama. Na cidade de Imperatriz, ele está instalado na Faculdade de Ensino Santa Teresinha (Fest). Já existe encaminhamento para instalação de novos centros em Bacabal, Timon e Balsas.
Fonte: TJMA
