A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Foram e ainda estão sendo feitas reavaliações de cerca de 10 crianças e adolescentes por dia em audiências na Casa da Hospitalidade e na Casa de Acolhida Marcelo Cândia.

As audiências concentradas atendem ao Provimento 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma disciplinou a realização de audiência nas entidades de acolhimento institucional e visa evitar que as crianças e adolescentes permaneçam acolhidos de forma contrária à ordem jurídica, por longos períodos, ou sem a realização de intervenções efetivas junto a eles próprios e suas respectivas famílias por parte do Poder Público.

Fonte: TJAP