A 1º Vara da Infância e Juventude sediou, na última quarta-feira (26), às 9h, a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz titular da 1º Vara, Walter Ribeiro Costa Júnior. São 307 crianças e adolescentes vivendo em casas de acolhimento no estado, e até esta terça-feira 179 casos haviam sido julgados.

No dia 25, a sessão foi realizada às 9h, na casa de acolhimento institucional Lar Vida, localizada na Estrada Velha do Aeroporto/ Novo Marotinho. Nesta audiência, 49 casos foram julgados. Nos encontros são analisados a situação do residente, se a criança está apto a sair do abrigo, a seguir para adoção ou voltar para a família.

As audiências são realizadas semestralmente, em comprimento a norma do Conselho Nacional de Justiça, que em 2009 fez alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, determinando a permanência máxima de dois anos em casas de acolhimento. O último encontro do semestre foi na quinta-feira (27), às 9h, também na 1º Vara da Infância e Juventude.

O trabalho é realizado com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da Vara da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento e representantes do município.

Fonte: TJBA