Ao longo da última semana os juízes da infância e juventude de Mato Grosso realizaram audiências concentradas para atualizar a situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento. Entre os dias 18 e 22 de junho, as 64 comarcas do Estado que possuem instituições participaram da força tarefa. Nas audiências concentradas, os processos dos acolhidos são verificados e os juízes determinam se as crianças e adolescentes podem voltar ao convívio da família de origem (pai e mãe), serem inseridos na família extensa (tios e avós) ou encaminhados a famílias substitutas (adoção). Atualmente o Estado possui 81 instituições que acolhem 611 crianças e adolescentes.

Em Várzea Grande, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude, Carlos José Rondon Luz, realizou 33 audiências durante a semana. O magistrado explica que a reavaliação da medida protetiva de acolhimento institucional existe para atender o direito básico de crianças e adolescentes fazerem parte de uma família. Na capital, 62 audiências foram realizadas pela juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude.

De acordo com o provimento n°19/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça, considerando a Lei n° 13.509 de novembro de 2017 que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as audiências concentradas devem ser realizadas a cada três meses. Em Mato Grosso, respectivamente, nos meses de setembro e dezembro próximos.

Com a mudança, a intenção é reduzir o tempo de espera de acolhimento, estabelecendo novos prazos para que os trâmites e processos de adoção corram mais rápidos e acelerando o processo de reintegração à família ou colocação em família substituta das crianças e adolescentes.