Cerca de 35 processos envolvendo conflitos agrários voltados para a reintegração ou manutenção de posse, entre outros casos na região de Maraial (PE), serão submetidos a sessões de conciliação. A audiência pública será realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 25 de fevereiro, às 10h, na Vara Única da comarca.
E com o objetivo de ajudar na pacificação dos respectivos litígios, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) foi convidado pela presidência do Tribunal para atuar tanto na mediação como na conciliação desses processos. Essa é a primeira vez que o Núcleo de Conciliação atua em conflitos agrários. Serão quatro conciliadores para atuar de forma remota nos litígios.
A juíza Carolina Pontes de Miranda, titular da comarca, comenta que, em sua maioria, são processos que envolvem conflito fundiário instaurado entre moradores da área e empresas que arrendaram ou adquiriam as terras. “A audiência pública é o primeiro passo para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita com servidores especializados em composição consensual de litígios, integrantes do Nupemec. A intenção é justamente mostrar aos interessados os benefícios que uma conciliação pode acarretar a todos os envolvidos e a importância de um diálogo aberto. Além disso, é também um momento em que o Poder Judiciário mostra não estar alheio a todo o conflito agrário que vem ocorrendo na comarca de Maraial, não medindo esforços para buscar uma pacificação social na área.”
O juízo de Maraial despachou em todos os processos que serão objeto de conciliação junto ao Nupemec, informando dia e hora para o ato. Além disso, comunicou diretamente a órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Delegados de Polícia da região, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Reforma Agrária, Pastoral da Terra, dentre outros órgãos que expressam interesse na solução dos litígios. Também foi elaborado um edital para convocação de todo e qualquer interessado na participação do ato.
Em razão da pandemia da Covid-19, consta na convocação para a audiência pública um link para participação virtual no ato, no intuito de evitar aglomerações, permitindo-se que as pessoas compareçam presencialmente ao fórum apenas na hipótese de não terem acesso à internet. No entanto, neste caso devem ser respeitados todos os protocolos de segurança: distanciamento, uso ininterrupto de máscaras e limite de pessoas.
Fonte: TJPE
