Reunidos no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), juízes e representantes da Defensoria Pública, das secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária participaram, na terça-feira (10/3), de uma audiência pública sobre a realidade do sistema prisional do estado. O evento, realizado para atender a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi presidido pelo juiz corregedor de presídios, Moacyr Pitta Lima Filho.

Foram abordados temas como a necessidade de padronizar alguns procedimentos e disciplinar, por região, as competências de cada estabelecimento. As questões administrativas também receberam sugestões dos participantes. Uma próxima reunião de trabalho está marcada para 14 de abril na Corregedoria-Geral da Justiça.

Estiveram presentes a juíza Andremara dos Santos, da 2ª Vara de Execuções Penais; os juízes Cláudio Césare, da 10ª Vara Criminal; Francisco Bispo, da 17ª Vara Criminal; e o juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

Também participaram o Pastor Barbosa, presidente do Conselho da Comunidade de Salvador; o defensor Mauricio Saporito, representando a Defensoria Pública; o advogado Luiz Coutinho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia; além de delegados de polícia e representantes da Secretaria da Administração Penitenciária.

Fonte: TJBA