O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, nesta sexta-feira (26/8), audiência pública para debater a Família Acolhedora, um modelo de acolhimento que propicia atendimento em ambiente familiar, garantido atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança. A audiência é realizada no espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, desde as 8h30.
Toda a comunidade está convidada a comparecer ao evento que pretende ouvir opiniões, considerações, sugestões, críticas e esclarecer dúvidas sobre o acolhimento familiar. Segundo a corregedora-geral da Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desembargadora Maria Erotides Kneip, as ações desenvolvidas nos últimos meses apontaram para a necessidade de retirar as crianças do acolhimento institucional e colocá-las efetivamente no convívio familiar.
“Temos trabalhado muito na aceleração dos movimentos judiciais e na prolação da destituição do poder familiar. Mesmo assim, enquanto isso não se efetiva, vemos a necessidade de colocar essas crianças e adolescentes dentro de uma família”, afirmou.
A desembargadora explica que, no acolhimento familiar, as famílias recebem uma ajuda financeira do município para cuidar de uma ou mais crianças por um determinado período, enquanto elas não forem definitivamente para uma família substituta ou retornarem à família de origem. “É uma iniciativa que ameniza as graves consequências do acolhimento institucional como transtornos psicológicos e psiquiátricos”, enfatizou a magistrada Maria Erotides.
Meta ousada – Conforme a corregedora, o objetivo é implantar o serviço nas 79 comarcas do Estado até dezembro de 2017. “É uma meta ousada e nós vamos discutir na audiência de que forma conseguiremos isso. Queremos ouvir opiniões para saber se estamos no caminho certo e se podemos melhorar a forma de implementação desse programa. Todos, especialmente aqueles que compõem a rede de proteção, serão muito bem-vindos”, acrescentou.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Luiz Octávio Saboia, a participação da sociedade é fundamental na medida em que a audiência pública é um instrumento de construção de políticas públicas. Ele explicou que o primeiro passo para a instituição do serviço de família acolhedora foi dado em maio deste ano, durante a realização do Seminário da Infância e da Juventude.
“Convidamos o juiz Sérgio Kreuz para apresentar o trabalho realizado em Cascavel, no Paraná, que para nós é referência em todo o Brasil. O segundo passo foi a visita de uma equipe de magistrados à cidade e às famílias participantes. O terceiro foi a capacitação de técnicos da Ceja e das comarcas com a coordenadora do programa no Paraná. Nossa intenção é fechar todo esse trabalho preliminar com a audiência pública”, contou.
Organização – Para fechar os últimos detalhes da organização da audiência pública, servidores do Poder Judiciário se reuniram na tarde desta segunda-feira (22/8), no gabinete da CGJ-MT, com a corregedora Maria Erotides Kneip.
Fonte: CGJ-MT
