O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia termina nesta sexta-feira (16/5), quando haverá, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a partir das 9 horas, audiência em que diversas instituições vão discutir melhorias para o sistema prisional e divulgar as boas práticas identificadas pela força-tarefa. O evento será aberto ao público e à imprensa.

A audiência será realizada no auditório do TJBA, com a participação do juiz Edmar Fernando Mendonça, coordenador do Mutirão Carcerário; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos, integrante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF); do juiz Anderson de Souza Bastos, indicado pelo TJBA para a coordenação local do mutirão; e representantes do governo da Bahia, além de outras autoridades.

Na ocasião, serão divulgados o diagnóstico do sistema prisional e os benefícios concedidos aos presos, como, por exemplo, progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade. O Mutirão Carcerário do CNJ começou no dia 22 de abril e fiscalizou as condições de encarceramento e a tramitação dos processos dos detentos do estado.

Serviço

Evento: Audiência de encerramento do mutirão carcerário na Bahia

Data: 16 de maio

Horário: a partir de 9 horas

Local: sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (5ª Av. do CAB, 560, Salvador/BA)

Agência CNJ de Notícias