Uma série de atividades voltadas para a população integrará, na próxima semana (de 13 a 19/5), a 4ª edição da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). Os eventos, realizados para lembrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, terão como tema nacional, neste ano, o motivo “Defensores Públicos: pelo Direito de Recomeçar”.
Após a realização de homenagens com a entrega da Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na segunda-feira (13/5), as atividades voltadas para a população começarão com o tradicional “Café com os assistidos” na terça-feira (14/5). A partir das 7h30, os defensores públicos compartilharão o café da manhã com os cidadãos que comparecerem ao atendimento inicial da Defensoria da capital. Haverá uma benção aos presentes proferida pelo Frei Gilvander, religioso conhecido como defensor de causas sociais e humanistas. Após, a professora da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), Celina Consuelo Rabelo Campos, ministrará a palestra “Desenvolvimento da competência interpessoal”.
Na quarta (15/5), com a palestra “A importância de realização do exame”, o médico e coordenador de Atendimento da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Virgílio José Queiroz, reforçará a campanha “Saúde e Mulher”. Parceria da Defensoria Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, a iniciativa disponibilizará 800 mamografias gratuitas e buscando informar e conscientizar as mulheres sobre a importância de realizarem a mamografia como prevenção ao câncer de mama.
O I Fórum de Gestão Pública da DPMG acontecerá na quinta-feira (16/5). Na parte da manhã, haverá a apresentação e premiação dos trabalhos inscritos no I Concurso de Práticas Exitosas da instituição. Parceria com a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), o concurso vai premiar três práticas consideradas inovadoras e originais que apresentem benefícios de considerável alcance positivo e eficiente ao público da Defensoria.
Justiça Itinerante – Na sexta-feira (17/5), as atividades terão início na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que fará uma homenagem à Defensoria Pública mineira. Durante o evento, haverá o lançamento estadual da campanha nacional – “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar”, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ocasião, será celebrada ainda parceria entre a ALMG e a DPMG do “Justiça Itinerante”, projeto que visa facilitar o acesso à Justiça às pessoas que residem em municípios ou locais afastados. As atividades começarão a partir das 10h, no plenário da Assembleia Legislativa.
Ainda na sexta, haverá uma unidade móvel de mamografia no Complexo Penitenciário Estevão Pinto. Por meio de parceria entre a DPMG e a Secretaria Estadual de Saúde, detentas em idade entre 45 e 69 anos terão acesso ao exame. Em uma parceria com a Adep-MG, às 14h defensores públicos farão atendimento jurídico no Complexo Penitenciário, local onde acontecerá a palestra “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar”.
No sábado (18/5), a Defensoria Pública participará do Projeto Ação Global no Bairro Aarão Reis, em Belo Horizonte. Durante o evento, que será promovido pelo sistema Fiemg, por meio do Sesi e a TV Globo Minas, defensores públicos prestarão orientação jurídica para a comunidade. Diversos serviços e atividades serão oferecidos no horário de 9 às 16h.
O domingo (19/5) será dia do Projeto Leitura no Beco. Durante a edição especial do projeto, que acontecerá no Espaço Criança Esperança do Aglomerado da Serra, haverá rua de lazer promovida pelo Sesc Minas. Defensores públicos prestarão atendimento jurídico à população e será feita a entrega de livros do Programa Itaú Criança para a Biblioteca do Beco.
De autoria da Associação de Ação Social Viva a Vida, o Leitura no Beco, que busca estimular o hábito da leitura entre as crianças e incentivar o gosto pelos estudos, conta com o apoio e participação da Defensoria Pública mineira desde sua primeira edição. Por meio de parceria com a Fundação Itaú Social, a DPMG recebeu uma coleção de livros de vários gêneros literários. A doação para a Biblioteca do Beco será feita no sábado.
Outros eventos – Paralelamente, a DPMG abrigará uma exposição de trabalhos artesanais produzidos por detentos do Sistema Prisional. A Cemig, concessionária de energia de Minas Gerais, participará das comemorações disponibilizando uma Unidade de Atendimento Móvel, que prestará informações sobre serviços de energia elétrica.
Durante os dias 13 e 14, defensores públicos participarão ainda de mesas temáticas do Seminário Ouvidoria: democracia participativa no sistema penitenciário. Promovido pela Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, o evento acontecerá de 9 às 18 horas, na Cidade Administrativa (sede do governo mineiro).
Paternidade – No dia 17, a Defensoria Pública promoverá ainda o Mutirão Direito a Ter Pai nas cidades do interior, como Uberlândia, Araguari, Patos de Minas e Ituiutaba. Por meio do mutirão de reconhecimento de paternidade, serão oferecidos exames de DNA gratuitos, com coleta feita por profissionais de saúde realizada nas sedes da Instituição; reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata; e interposição de ações de investigação de paternidade para os pais notificados que não comparecerem.
Serviço
Evento: Semana da Defensoria Pública 2013
Data: 13 a 19 de maio
Locais: Sedes da DPMG – Rua Bernardo Guimarães, nº 2640, Bairro Santo Agostinho e Rua Paracatu, nº 304, Barro Preto e outros
Fonte: DPMG
