Desde o início de 2022, os atendimentos do Programa Pai Presente, executado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), continuam sendo realizados de forma on-line, por WhatsApp e e-mail, e presencial, em casos excepcionais. Também estão mantidas as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA.
Em fevereiro, foram efetuados 196 atendimentos e duas audiências (ocorridas em 14 de fevereiro), resultando na conclusão de 16 reconhecimentos paternos. Desses, quatro envolvendo reeducandos do sistema prisional. A próxima audiência está marcada para 14 de março com 10 processos em pauta. Todas as audiências são presididas pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do Pai Presente.
A servidora Maria Madalena de Sousa, gerente administrativa do programa, esclarece que, se a demanda for alta, existe a possibilidade de realização de mais de uma audiência por mês. “Nosso objetivo é solucionar todos os casos e estamos sempre abertos a realizar outras audiências se for necessário para que ninguém fique sem resolver sua situação, pois lidamos com casos de natureza diversa.”
Retrospectiva
Em 2021, o Pai Presente promoveu 1.746 atendimentos. Deste total, 211 reconhecimentos de paternidade e 22 audiências ocorreram pela via on-line, somente na comarca de Goiânia. Desde que foi instituído em decorrência da pandemia da Covid-19, o Pai Presente Total consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, englobando todas as comarcas de estado e beneficiando pessoas de todos os lugares do mundo.
Instituído há 10 anos em Goiás, o programa já está instalado em 100% das comarcas goianas. Ele promove ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea.
As pessoas interessadas no Pai Presente podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 991-452-237 ou pelo e-mail: paipresente@tjgo.jus.br.
Fonte: TJGO
