O projeto Conciliação Itinerante alcançou mais de R$ 1 milhão em acordos negociados durante a semana de atendimentos à população das cidades de Coroatá (zona urbana e povoado Macaúba) e Peritoró, no Estado do Maranhão. O trabalho realizado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), no período de 16 a 20 de setembro, contou com o apoio da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, e do programa Justiça de Todos por meio do Ponto de Inclusão Digital (PID) de Peritoró.
O montante financeiro é resultado de 50% de índice de acordos homologados nas 390 audiências realizadas, de forma presencial e por videoconferência, pelos conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, em questões como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.
A Conciliação Itinerante em Coroatá e Peritoró foi acompanhada de perto pelo presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, que também aproveitou o momento para dialogar com a população que procurou os serviços oferecidos pelo ônibus. “Essa iniciativa busca alcançar pessoas como as que estão aqui em Peritoró, muitas delas moradoras de povoados distantes da sede que suportaram conflitos ao longo de vários anos. Mas, hoje, essas pessoas saíram de casa na certeza de ter tudo resolvido, por isso é muito gratificante para o Poder Judiciário do Maranhão atender e solucionar essas demandas”, avaliou.
O projeto Conciliação Itinerante está integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.
Parceria com Justiça de Todos
O coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, ressaltou a procura da população para solucionar casos que ainda não são processos judiciais. Ele frisou que essa prática tem sido fortalecida na atual gestão do desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJMA, a partir da parceria efetivada com o programa Justiça de Todos, responsável por gerenciar o trabalho realizado pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do Maranhão.
Segundo o magistrado, os PID´s foram pensados para aproximar a população da Justiça, ampliando a porta de acesso à cidadania, objetivo que se integra à Política Judiciária Nacional de tratamento de conflitos de interesses, Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “As demandas pré-processuais são importantes para o CNJ porque também ampliam o acesso à Justiça, além disso, contribuem para a pacificação de conflitos, descongestionam as unidades judiciais (tribunais, varas e juizados), e promovem a resolução eficiente de litígios”, explicou.
O Ponto de Inclusão Digital de Peritoró mobilizou diversas pessoas, que compareceram ao ônibus da Conciliação Itinerante e tiveram seus casos solucionados. Morador do Povoado Independência, Genival de Oliveira, de 38 anos, aproveitou o projeto para fazer um reconhecimento espontâneo de paternidade que garantiu a inserção do seu nome no registro de nascimento da filha, Franciane Araújo, de 18 anos.
A ação mobilizou não apenas pai e filha, mas a avó paterna, Raimunda de Oliveira, de 60 anos, que também garantiu seu nome no registro da neta, a quem chama de filha. “A minha felicidade é duplicada ao ver essa questão da nossa família sendo finalmente resolvida. Não tenho palavras para agradecer”, disse emocionada.
