O protocolo e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) funcionarão entre 8 e 15 horas nesta sexta-feira (19/12). A medida foi definida pela Portaria 44, expedida pela Secretaria Geral do órgão, no último dia 16 de dezembro.

O CNJ funcionará em regime de plantão processual entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de 2015, atendendo somente as demandas que corram risco de perecimento durante o período. Essas orientações estão na Portaria n. 183, expedida pelo presidente Ricardo Lewandowski em 13 de novembro.

O mesmo documento define que os prazos processuais ficarão suspensos no CNJ entre 20 de dezembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015. O protocolo funcionará das 13 às 18 horas nos dias úteis e das 8 às 11 horas nos dias 24 e 31 de dezembro.

Agência CNJ de Notícias