Problemas enfrentados com o pagamento de precatórios, morosidade e deficiências logísticas e estruturais foram os principais itens apontados pelos participantes da audiência pública “Advocacia, Ouvidorias dos Tribunais e o Acesso à Justiça”, realizada nesta quarta-feira (19/8), em Vitória/ES, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a participação da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como objetivo levantar as principais dificuldades enfrentadas por advogados e jurisdicionados em fóruns, varas e demais unidades judiciais das esferas estadual, eleitoral, trabalhista e federal no estado capixaba.

A ideia é auxiliar na melhoria dos serviços prestados pela Justiça no Espírito Santo. Além da OAB e CNJ, participaram da audiência as ouvidorias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. A ouvidoria do Tribunal de Justiça do estado foi convidada, mas não compareceu. O evento contou ainda com a participação do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ. Caberá ao Conselho Nacional e aos órgãos do sistema de Justiça local avaliar as questões apresentadas e propor os encaminhamentos adequados.

Para o ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira, audiências públicas como a realizada no Espírito Santo são importantes na busca por melhoria na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. “As ouvidorias de Justiça vêm se consolidando como espaço de diálogo entre os tribunais e a população. A audiência aqui no Espírito Santo demonstrou de maneira efetiva como é importante esse canal de diálogo permanente. As ouvidorias são uma importante ferramenta de gestão estratégica e certamente contribuem para a melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou o ouvidor.

Outros problemas apontados durante o evento em Vitória foram o elevado número de estagiários desempenhando atividades fim do TJES, o que comprometeria a qualidade do serviço; os transtornos decorrentes da greve dos servidores do Judiciário; e a precariedade da estrutura física da Comarca do Município de Serra.

Ouvidoria CNJ

A Ouvidoria do CNJ é um canal direto de comunicação entre a instituição e o cidadão, seja para tirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamar sobre as mais diversas questões relacionadas a tribunais, processos e órgãos do Judiciário. Ela funciona na sede do órgão, em Brasília, e atende a população por telefone, por meio de correspondência ou formulário eletrônico.

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ. Por ano, chegam ao Conselho quase 20 mil reclamações, dúvidas e pedidos de informação ao órgão, que visa aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro. Quase a metade – cerca de 48% – diz respeito à lentidão no andamento dos processos que tramitam no Judiciário nacional.

Como entrar em contato com a Ouvidoria:

• Por meio do formulário eletrônico.
• Pelo telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.
• Ou ainda por correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 – Brasília/DF – CEP 70760-542.

Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias